CTNBio aprova biossegurança de vacina contra a dengue

A Comissão Técnica Nacional em Biossegurança (CTNBio) aprovou esta semana a segurança da vacina contra a dengue da empresa Takeda Pharma. De acordo com a Lei Geral de Biossegurança, cabe à comissão avaliar a segurança ao meio ambiente, a animais e humanos de produtos e tecnologias que contenham organismos geneticamente modificados. A aprovação aconteceu após […]

PF cumpre 3 mandados de prisão em operação contra atos terroristas

A Polícia Federal (PF) deflagrou, hoje (3), a quarta fase da Operação Lesa Pátria, dando sequência aos trabalhos de identificação de pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram atos golpistas que resultaram na invasão e no vandalismo das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro deste ano. Três mandados de prisão preventiva […]

AGU pede ao COB e à CBV abertura de processos contra Wallace

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta quarta-feira (1), ao Conselho de Ética do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e à Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), representações contra o jogador de vôlei Wallace Souza, atleta do Cruzeiro e campeão olímpico pela seleção brasileira, que, na última segunda-feira (30), sugeriu, em uma postagem em uma rede social, […]

Lula destaca atuação do STF contra o arbítrio e o retrocesso

Na sessão de abertura do Ano do Judiciário 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou hoje (1º) a importância da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na defesa da sociedade contra o arbítrio e retrocesso. “É nosso dever registrar o papel decisivo do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral na defesa […]

STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que seja apurada pela Procuradoria-Geral da República, pelo Ministério Público Militar, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima uma possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro na prática, em tese, dos crimes de genocídio, […]

Fiocruz denuncia desvio de remédios contra malária para garimpeiros

Remédios contra a malária que deveriam estar sendo usados no povo yanomami estariam sendo desviados para garimpeiros que atuam ilegalmente no território indígena. A denúncia foi feita ao Ministério da Saúde (MS) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e confirmada nesta segunda-feira (30) à imprensa. “No dia 18 de janeiro, o Instituto de Tecnologia em Fármacos […]

Caminhada trans em São Paulo pede políticas e cobra ação contra mortes

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado neste domingo (29), uma caminhada na Avenida Paulista, concentrada em frente ao Museu de Arte de São Paulo, reivindica políticas públicas específicas para essa população e lembra as mortes de pessoas transexuais e travestis no Brasil. O país lidera o ranking mundial pela 14ª vez, segundo estudo da Associação […]

PGR opina contra suspensão da posse de 11 deputados eleitos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ontem (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a posse de 11 deputados federais eleitos no dia 1º de fevereiro. O documento é assinado pelo subprocurador Carlos Frederico Santos e foi motivado por uma petição feita ao Supremo por advogados do Grupo Prerrogativas. Os membros da entidade […]

Polícia Federal deflagra ação contra abuso sexual infantil

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (26) uma operação nacional de combate a crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. A Operação Rede de Proteção está em andamento, cumprindo 57 mandados de prisão e 40 mandados de buscas. Nas primeiras horas, foram feitas sete prisões em flagrante. De acordo com os investigadores, as ações visam […]