Comissão promove audiência sobre violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares – Notícias
15/04/2024 – 16:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim propôs o debate na comissão A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares dentro das corporações. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que sugeriu a reunião, quer discutir também […]
Comissão aprova projeto que criminaliza falta de dados sobre crimes sexuais contra crianças – Notícias
15/04/2024 – 09:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna crime recusar, retardar ou omitir informações cadastrais solicitadas por juiz, delegado ou membro do Ministério Público em investigação de processo de abuso, […]
Inquérito policial conclui que diretor do Colégio O Bom Pastor cometeu importunação sexual contra aluna de 15 anos
A Polícia Civil do Maranhão finalizou o inquérito e concluiu que Pedro Marques de Melo Sobrinho, diretor do Colégio O Bom Pastor, cometeu importunação sexual contra uma aluna de 15 anos. Ele é investigado por beijar a aluna dentro da própria escola, localizada no bairro Cohatrac II, em São Luís. O crime ocorreu no dia […]
PGJ abre investigação criminal contra prefeito de Cajari
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) instaurou um inquérito criminal contra o prefeito de Cajari, Constâncio Alessandro Coelho de Sousa. O caso está sob o comando do assessor especial do órgão ministerial, Fábio Henrique Meirelles Mendes. Segundo as informações, as investigações foram iniciadas após indícios de crime de Responsabilidade, previsto no art. 1º, inc. XIII, […]
Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro
A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sampaio Mendes, presidente do Conselho de Administração da empresa. A decisão de suspender Mendes, conselheiro nomeado pelo governo federal, foi tomada pelo juízo da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo. “A decisão é […]
TCE-MA concede medida cautelar contra Cantanhede
Atendendo a representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu medida cautelar contra o município de Cantanhede em razão do descumprimento do limite total para despesas com pessoal. A relatora do processo foi a conselheira Flávia Gonzalez Leite. Informações do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) […]
Três deputados do MA votaram contra prisão de Chiquinho Brazão
Apesar do plenário da Câmara dos Deputados ter decidido manter a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido), três deputados do Maranhão votaram contra a manutenção da prisão. Brazão está sendo acusado de ter mandado matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, no centro do […]
Comitê da União Europeia apoia ações contra desmatamento ilegal no Brasil – Notícias
10/04/2024 – 20:15 Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde O Comitê Econômico e Social Europeu manifestou apoio às ações do governo federal para conter o desmatamento na Amazônia e às negociações para o acordo comercial da União Europeia com o Mercosul. Vários integrantes do […]
Conselho de Ética instaura processos contra Chiquinho Brazão e mais três deputados – Notícias
10/04/2024 – 14:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (10) quatro processos disciplinares: Processo 4/24, contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Foram sorteados para escolha do relator os deputados Bruno Ganem (Pode-SP), Ricardo […]
São Paulo amplia vacinação contra dengue para crianças de 10 a 14 anos
A partir desta quinta-feira (11) a cidade de São Paulo terá a vacinação contra a dengue ampliada para todas as crianças de 10 a 14 anos que residem ou estudam na capital, na rede pública ou particular. As vacinas serão aplicadas nas 471 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), de segunda a sexta-feira, das 7h às […]