Comissão aprova projeto que torna mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais – Notícias

21/03/2024 – 11:17   Gerdan Wesley / Câmara dos Deputados Gisela Simona: medidas ajudam consumidor a ter plena ciência das condições contratuais A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou regra determinando que cláusulas referentes à contratação de produtos ou serviços secundários sejam redigidas de forma destacada, com fonte, cor e tamanho […]

Promotoria investiga contratação suspeita de contadores na Câmara de Paço do Lumiar

A Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar instaurou inquérito para apurar suposta irregularidades na contratação de escritório de contabilidade pela Câmara de Vereadores da cidade. Segundo informações, as investigações iniciaram após a representação ofertada por Daniel Alves Reis da Silva dando conta de eventual irregularidade na contratação das empresas Excelência Assessoria Contábil Ltda e […]

Projeto visa tornar mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais ao principal – Notícias

31/01/2024 – 17:16   VInicius Loures / Câmara dos Deputados Redecker: projeto vai permitir ao consumidor identificar a inclusão de serviços adicionais em contratos O Projeto de Lei 3831/23 altera o Código de Defesa do Consumidor para determinar que as cláusulas referentes à contratação de produtos ou serviços secundários sejam redigidas de forma destacada, utilizando […]

Braide exonera secretário de Cultura após contratação polêmica de escola para o carnaval

O secretário municipal de Cultura, Marcos Dualibe, foi exonerado na noite de terça-feira (30), pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), após a contratação polêmica do Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma Benção” para realizar o carnaval 2024. O comando da pasta ficará temporariamente com o subprefeito do Centro Maurício Abreu […]

Projeto autoriza credenciamento na contratação de serviços complementares ao SUS – Notícias

25/01/2024 – 08:44   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Solla acredita que medida ampliará rede complementar de saúde O Projeto de Lei 2872/23 permite o uso do credenciamento na contratação de prestadores de serviços complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS), como clínicas privadas e hospitais filantrópicos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Previsto […]

Inquérito mira contratação de empresa com sede em apartamento por R$ 15,5 milhões em Santa Inês

A 1ª Promotoria de Justiça de Santa Inês abriu investigação para apurar suposto direcionamento de contratos milionários para Vivaz Serviços Médicos na Prefeitura da cidade, administrada por Felipe dos Pneus (Republicanos). De propriedade do médico Ivan Graça Rêgo, Diego Bolzan e Willian Kenji Kanasirom, a empresa fica localizada em um apartamento residencial no condomínio Portal […]