Promotoria abre inquérito para apurar contratações ilegais na Prefeitura de Balsas
A Promotoria de Justiça de Balsas instaurou inquérito para apurar supostas contratações ilegais na Prefeitura de Balsas. O caso está sob o comando da promotora Dailma Fernandéz. Segundo informações, a Prefeitura contratou servidores temporários mesmo existindo candidatos aprovados e classificados no concurso público vigente. Para fundamentar o inquérito, a promotora solicitou ao prefeito Érik Silva […]
TCE determina anulação de contratações de servidores da Prefeitura de Cantanhede
Atendendo a representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu nesta quarta-feira, 10, medida cautelar contra o município de Cantanhede em razão do descumprimento do limite total para despesas com pessoal. A relatora do processo foi a conselheira Flávia Gonzalez Leite. Informações do Relatório de […]
Promotoria pede multa ao prefeito de Buriticupu por manter contratações temporárias
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu ao Poder Judiciário, em 4 de março, aplicação de multa de R$ 10 mil diários ao prefeito de Buriticupu, João Carlos Silva, por descumprimento de decisão anterior que proíbe realização de contratações temporárias pela administração municipal. No pedido de cumprimento de sentença, formulado pelo titular da 1ª Promotoria […]
TCE determina inspeção na Prefeitura de Turiaçu após denúncia de contratações ilegais
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a realização de uma inspeção na Prefeitura de Turiaçu após denúncias de contratações temporárias ilegais. A decisão foi proferida por unanimidade no plenário da Corte de Contas e atendeu o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Turiaçu, que apontou possíveis irregularidades relativas a […]
Santa Rita: Prefeito e presidente da Câmara são investigados por irregularidades em contratações
O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PMN), e o presidente da Câmara Municipal de Santa Rita estão sob investigação em um Procedimento Administrativo instaurado com o objetivo de apurar eventuais irregularidades nas contratações de plataformas eletrônicas nos pregões e concorrências eletrônicas realizadas no Município e na Câmara Municipal de Santa Rita. A NT Nº […]
Prefeito de Cedral é Investigado por irregularidades em contratações
O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão anunciou o início de um Procedimento Administrativo para investigar o prefeito de Cedral, Fernando Cuba (Republicanos). A investigação tem como objetivo apurar possíveis irregularidades nas contratações de plataformas eletrônicas realizadas nos pregões e concorrências eletrônicas do Município. O foco principal desta investigação é assegurar que os […]
Prefeita e presidente da Câmara de Timon são investigados por irregularidades em contratações
A Prefeita Dinair Veloso (PSB) e o presidente da Câmara Municipal de Timon, Celso Antonio Silva Lopes, estão sob investigação em um procedimento administrativo instaurado com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas contratações de plataformas eletrônicas para pregões e concorrências eletrônicas no município de Timon. A investigação tem como foco garantir que essas contratações […]
Timon: investigação apura contratações irregulares de servidores na Secretaria de Saúde
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) anunciou a abertura de uma investigação sobre o processo seletivo simplificado na Secretaria Municipal de Saúde da cidade. A ação tem como alvo a prefeita Dinair Veloso (PSB). A medida surge em resposta a uma demanda constante registrada no cadastro de manifestações da Ouvidoria do Ministério Público sob o […]
Projeto estende Regime Diferenciado de Contratações até abril de 2024 – Notícias
13/07/2023 – 09:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 898/23 prorroga por um ano, até abril de 2024, as regras do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), previsto na Lei 12.462/11. O texto em análise na Câmara dos Deputados modifica a Lei de Licitações e Contratos […]
Investigação vai apurar irregularidades em contratações pela Câmara de Miranda do Norte
Uma investigação será conduzida para apurar possíveis irregularidades nas contratações para prestação de serviço de assessoria jurídica na Câmara Municipal de Miranda do Norte. A notícia de fato, que deu origem a essa apuração, foi autuada nesta Promotoria de Justiça em 4 de março de 2021 e, agora, será convertida em Procedimento Administrativo. Conforme informado […]