MP investiga a falta de transparência em contratos em São Luís Gonzaga no ano de 2022

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) está conduzindo uma investigação relacionada à transparência na administração municipal de São Luís Gonzaga. A Notícia de Fato nº 001937-509/2023 foi instaurada em 15 de junho de 2023, com o objetivo de apurar denúncias registradas na Ouvidoria do Ministério Público sobre a ausência de publicação no Portal da Transparência […]

MP investiga contratos embaraçosos em Itapecuru-Mirim

O prefeito de Itapecuru-Mirim, Coroba (PSB), encontra-se no centro de uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA). A investigação está relacionada a possíveis irregularidades na construção da Escola do Povoado Santa Helena II, localizada na Zona Rural do município, além de outras obras realizadas na mesma localidade. O caso está sendo […]

MP investiga licitação e contratos irregulares em Itapecuru- Mirim

O prefeito do município de Itapecuru-Mirim, Coroba (PSB), encontra-se sob investigação em um procedimento administrativo conduzido pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA). O procedimento, identificado como PA SIMP n.º 000711-276/2019, trata da regularidade da construção de quatro poços artesianos com reservatórios para 25 mil litros em diferentes localidades da zona rural do município, […]

Prefeita de Buriti Bravo é acionada por irregularidades em contratos de locação de veículos

A Promotoria de Justiça de Buriti Bravo ingressou nesta terça-feira, 26, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o Município de Buriti Bravo; a prefeita Luciana Borges Leocácido; o secretário municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Carlos Daniel Oliveira Cruz; e as empresas Francisco Neto Rodrigues de Sousa & Cia Ltda. […]

Prefeita de Bom Jardim superfatuou contratos para obras municipais

A prefeita de Bom Jardim, Cristiane Varão (PL), encontra-se no centro de uma investigação em curso pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), após a apresentação de denúncias por parte de seis vereadores da Câmara Municipal de Bom Jardim. As acusações estão relacionadas a possíveis casos de superfaturamento em reformas realizadas em escolas da […]

Braga Netto diz que contratos durante intervenção federal foram legais

O ex-interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro general Walter Braga Netto afirmou por meio de nota à imprensa, nesta terça-feira (12), que os contratos feitos pelo Gabinete de Intervenção Federal (GIF) seguiram “todos os trâmites legais previstos na lei brasileira”. A nota foi uma resposta à operação Perfídia, desencadeada nesta terça-feira (12) […]

MP investiga contratos fraudados em Carolina

O prefeito de Carolina, Erivelton Neves (PL), encontra-se sob investigação do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), de acordo com informações recentemente divulgadas. O procedimento em questão diz respeito à prorrogação de um procedimento administrativo stricto sensu, identificado como SIMP Nº 000420-012/2022, que tem como foco o acompanhamento das contratações de assessoria contábil e […]

Comissão aprova projeto que prevê regras para contratos de parceria entre esteticistas e clínicas – Notícias

28/08/2023 – 19:19   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Monteiro, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece regras para os contratos de parceria firmados entre as clínicas de estética e de massoterapia e os profissionais que atuam como esteticistas, massoterapeutas, terapeutas holísticos e técnicos em […]