CCJ aprova inclusão de controle de erosões no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – Notícias
15/08/2023 – 22:37 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 3009/21, que inclui a prevenção e o controle da erosão marítima e fluvial entre as diretrizes do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. O texto segue […]
Especialistas alertam que é preciso repensar o gerenciamento costeiro
Um grande número de pessoas em situação de vulnerabilidade vive atualmente em regiões de alto risco no Brasil, que tem um histórico de desigualdades sociais e de não efetivar políticas fundiárias. Cerca de 2,47 milhões de domicílios estavam nessa situação em 2018, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é […]