TSE tem jurisprudência formada sobre fraude à cota de gênero
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência consolidada quando o tema é fraude à cota de gênero nas eleições. Somente em 2023, nas sessões ordinárias presenciais, os ministros confirmaram a prática desse crime ao julgar 61 recursos. Em 2024, esse número já chegou a 20. A fraude também foi reconhecida em julgamentos realizados no Plenário […]
Cota de Gênero: veja quem pode chegar na AL do MA após julgamentos
Os deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso, ambos eleitos pelo PSC, foram cassados no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, pelo fato do partido pelo qual disputaram a eleição de 2022 ter fraudado a Cota de Gênero. No entanto, os dois deputados estaduais vão recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e […]
Cota de Gênero: TRE-MA cassa deputados estaduais do PSC
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), nesta terça-feira (09), concluiu o julgamento da Ação da Investigação Judicial Eleitoral por suposta fraude à Cota de Gênero contra o PSC, nas eleições de 2022, para deputado estadual. Por 5 a 2, o TRE-MA decidiu pela cassação de todos os votos do PSC no pleito. Com isso, terminou […]
Governo estabelece cota para captura de peixes em 2024
Quatro espécies de peixes muito consumidos na culinária brasileira tiveram cotas de pesca estabelecidas para este ano de 2024. Os limites de captura valem para as espécies albacora-branca (Thunnus alalunga), albacora-bandolim (Thunnus obesus), espadarte (Xiphias gladius) e tubarão-azul (Prionace glauca), tanto em águas nacionais, quanto internacionais, inclusive na Zona Econômica Exclusiva (ZEE), que é a […]
Cota de Gênero: segue a absurda falta de celeridade no TRE-MA
É impressionante a falta de celeridade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para apreciar todos os casos de suposta fraude na Cota de Gênero nas eleições de 2022, para o cargo de deputado estadual. Nesta quinta-feira (21), como estava anunciado nos “quatro cantos”, um pedido de vista, por parte dos juízes eleitorais Tarcísio de Araújo […]
TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte nas eleições de 2020. Por unanimidade, os ministros entenderam que a legenda fraudou a cota de gênero e usou candidaturas femininas fictícias para simular o cumprimento da cota de 30% das […]
Cota de Gênero: julgamento do PSC é novamente adiado
Novamente o julgamento do processo contra o PSC, por suposta fraude a Cota de Gênero nas eleições de 2022, foi mais uma vez adiado. Dois pedidos de suspeição levaram ao adiamento nesta segunda-feira (22). O primeiro foi do próprio PSC contra a juíza Amanda Waquim. O segundo foi do PSD contra o relator do processo, desembargador […]
TRE-MA inicia julgamento do PSC por eventual fraude em Cota de Gênero
Depois de adiar o julgamento que deveria ter sido iniciado em dezembro 2023, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) começará a julgar nesta segunda-feira (22), a ação contra o PSC por suposta fraude à Cota de Gênero nas eleições de 2022 para deputado estadual. O julgamento deveria ter ocorrido no mês passado, mas advogados do PSC […]
Lula sanciona leis de cota no cinema e na TV paga
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor de audiovisual do país. Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos […]
Senado recria cota para filmes nacionais em cinemas até 2033
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que recria a cota de exibição de filmes brasileiros até 2033, a chamada “cota de tela”. Com isso, salas de cinema e espaços de exibição comercial são obrigados a veicular longas-metragens nacionais, com base no número de sessões e quantidade de títulos. A proposta segue […]