Cota de Gênero: julgamentos do PSC e Podemos só em 2024
Parece piada, mas infelizmente não é. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) não conseguiu julgar todos os processos por suposta fraude à Cota de Gênero, nas eleições para deputado estadual em 2022. Nesta segunda-feira (18), o TRE-MA deveria ter julgado os processos do PSC e Podemos, mas ambos não ocorreram, ficando para 2024. Advogados […]
Cota de Gênero: TRE-MA inicia julgamento do Podemos e PSC
Depois de julgar dois dos quatro processos por suposta fraude à Cota de Gênero, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) inicia, nesta segunda-feira (18), os processos ainda pendentes. O TRE-MA vai julgar os casos envolvendo o Podemos e o PSC, já que ambos foram acusados de ter fraudado à Cota de Gênero nas eleições […]
Cota de Gênero: TRE-MA anula votos do PROS em 2022 para AL
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão encerrou o segundo, dos quatros processos, por suposta fraude à Cota de Gênero nas eleições de 2022 para a Assembleia Legislativa. Depois de entender que o União Brasil não fraudou à Cota de Gênero, o TRE-MA entendeu que o PROS teria infringido a legislação eleitoral e anulou os 54.123 […]
Cota de Gênero: TRE-MA marca julgamento do PSC
Nesta sexta-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) concluirá o primeiro dos três julgamentos contra partidos por supostas fraudes à cota de gênero nas eleições de 2022 para Assembleia Legislativa. O primeiro caso apreciado foi do União Brasil, que será finalizado o julgamento virtual nesta sexta. Já os outros dois casos – PSC e […]
Cota de Gênero: TRE-MA forma maioria a favor do União Brasil
O julgamento virtual do processo contra o União Brasil, sobre fraudes à cota de gênero nas eleições de 2022, teve sequencia nesta terça-feira (21). Depois do relator do caso, o corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador José Gonçalo Filho, que votou contra denúncia, mantendo os votos dos parlamentares do União, foi a vez de […]
Cota de Gênero: relator vota contra perda de votos do União Brasil
Conforme o Blog destacou mais cedo, foi iniciado o primeiro julgamento, em sessão virtual, dos três processos que tramitam na Justiça Eleitoral do Maranhão sobre fraudes à cota de gênero nas eleições de 2022. O primeiro caso apreciado é do União Brasil. O relator do caso, o corregedor eleitoral do TRE-MA, desembargador José Gonçalo Filho, votou e […]
Cota de Gênero: TRE-MA confirma sessão virtual em julgamento
O julgamento de dois dos três processos que tramitam na Justiça Eleitoral do Maranhão sobre fraudes à cota de gênero estão confirmados para a semana que vem, mais precisamente no dia 20 de novembro. O relator dos dois processos é o corregedor eleitoral do TRE-MA, desembargador José Gonçalo Filho. A confirmação foi do presidente do Tribunal Regional […]
Cota de Gênero: seria uma estratégia para adiar julgamentos ???
Conforme o Blog antecipou, o julgamento de dois dos três processos que tramitam na Justiça Eleitoral do Maranhão sobre fraudes a cota de gênero estão previstos para acontecer no dia 20 de novembro, por determinação do corregedor eleitoral do TRE-MA, desembargador José Gonçalo Filho, que é relator dos processos contra União Brasil e PSC. No entanto, […]
Cota de Gênero: TRE-CE conclui julgamento, já o TRE-MA…
Bem que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) poderia se espelhar no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na questão do julgamento das denúncias de eventuais fraudes a cota de gênero das eleições de 2022. O TRE-CE, nesta terça-feira (07), concluiu o julgamento da cassação da chapa de deputados estaduais do PL no Ceará por […]
Cota de Gênero: MPE do MA indefere processo contra União Brasil
Se o Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu a nulidade dos votos do PSC nas eleições para a Assembleia Legislativa de 2022, por eventual fraude na Cota de Gênero (reveja), o entendimento foi diferente no processo do União Brasil. No caso do União Brasil, o MPE, através do procurador regional eleitoral Hilton Melo, deu parecer contrário […]