Deputadas defendem cotas para mulheres no Legislativo – Notícias
07/03/2024 – 17:44 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “Daqui a um ano, mais mulheres devem estar aqui na Mesa Diretora” Apesar do recorde histórico das últimas eleições, as mulheres ainda são apenas 18% dos deputados federais. Segundo ranking da União Interparlamentar, organização que reúne 193 países, o Brasil ocupa a […]
Câmara aprovou incentivos ao ensino integral e ampliou acesso a cotas – Notícias
28/12/2023 – 17:03 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Mendonça Filho relatou proposta que estimula tempo integral Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição […]
PGR questiona leis sobre cotas femininas em concursos para PM e Bombeiros no MA
A Procuradoria-Geral da República ajuizou 14 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal contra leis estaduais que estabelecem percentuais para o ingresso de mulheres na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros por concurso público. As ações questionam a limitação de vagas destinadas a mulheres prevista em normas dos estados do Amazonas, Ceará, […]
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que revisa a política de cotas nas universidades – Notícias
08/08/2023 – 22:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa nesta quarta-feira (9), às 13h55, com vários projetos em pauta. Entre eles, o projeto que reformula a Lei de Cotas no ensino federal, diminuindo de 1,5 para um salário mínimo a renda per capita familiar […]
Revisão deve servir para melhorar a Lei de Cotas, diz especialista – Notícias
30/06/2023 – 20:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilma Lino defendeu a continuidade e o aprimoramento das políticas de cotas A revisão da Lei de Cotas (Lei 12.711/12), prevista para ocorrer dez anos após sua criação, deve englobar melhorias na lei e não a sua revogação, afirmou a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, […]
USP adota cotas em concursos para professores e funcionários
A Universidade de São Paulo (USP) vai reservar 20% das vagas em concursos da instituição para pessoas pretas, pardas ou indígenas (PPI). A ação afirmativa vai abranger as seleções para docentes, servidores técnicos e administrativos. A resolução foi aprovada pelo Conselho Universitário na segunda-feira (22). A reserva de 20% das vagas será aplicada para os […]
Projeto prevê prorrogação da Lei de Cotas por mais 20 anos – Notícias
04/04/2023 – 19:20 Divulgação/UEL Lei reserva vagas para alunos de escolas públicas, além de pretos, pardos e indígenas O Projeto de Lei 3061/22 prevê novo critério para revisão da Lei de Cotas, pelo qual essa legislação somente perderá sua validade quando verificada a permanência e conclusão de curso dos estudantes beneficiários durante quatro ciclos […]
Decreto institui cotas raciais em 30% dos cargos de confiança
Como forma de ampliar a presença de pessoas negras em cargos de liderança, o governo federal vai implementar um programa que reserva até 30% de vagas em cargos de comissão e funções de confiança na estrutura do Poder Executivo, incluindo administração direta, autarquias e fundações. O decreto que institui a medida foi assinado pelo presidente Luiz […]
Fraude em cotas de gênero faz TSE anular votos em dois municípios
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, nesta quinta-feira (16), que houve fraude na cota de gênero na eleição para as câmaras municipais de Araruama, no Rio de Janeiro, e de Elias Fausto, em São Paulo, em 2020. Pela legislação eleitoral, cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% […]
Na TV Brasil, Anielle Franco fala sobre a importância da Lei de Cotas
Promover a igualdade para o povo negro brasileiro em todas as suas esferas é compromisso do Ministério da Igualdade Racial, pasta recriada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os desafios do ministério está a ampliação e o aprimoramento das políticas de ações afirmativas no Brasil, para garantir o acesso e a permanência […]