Câmara aprova projeto que prevê levantamento anual da demanda por creches no País – Notícias
09/04/2024 – 23:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina aos estados, ao Distrito Federal e a municípios a realização anual de levantamento de demanda da educação infantil para crianças de zero a 3 anos de idade. A proposta foi aprovada […]
Assis Ramos segue ampliando e reformando creches em Imperatriz
Em apenas dois meses, duas ordens de serviço para reforma e ampliação de escolas da rede municipal de ensino foram liberadas pela Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Educação. Na sexta-feira (16), a Creche Antônia Glaucimeire, na Vila Macedo, foi a contemplada com a autorização dada pelo prefeito Assis Ramos e o […]
Prefeito de Carolina é investigado após denúncias de irregularidades em creches
O prefeito de Carolina, Erivelton Neves (PL), encontra-se sob investigação pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) devido a denúncias de irregularidades nas condições estruturais das creches do município. Diante da necessidade de esclarecer e abordar as alegações relacionadas às creches na cidade de Carolina, o MPMA determinou a abertura de um procedimento administrativo […]
Câmara aprova projeto que exige divulgação da lista de espera por vagas em escolas e creches públicas – Notícias
30/08/2023 – 21:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daiana Santos, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina ao poder público divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches. A proposta será enviada a sanção presidencial. A medida consta do Projeto de Lei […]
Maranhão é o estado com o maior número de creches e escolas inacabadas
O Maranhão é o estado com o maior número creches e escolas inacabadas, segundo o Ministério da Educação (MEC). Os dados apontam que 609 dessas obras permanecem sem conclusão ou estão paralisadas no estado. Em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís, três creches começaram a ser construídas em 2017, mas as obras […]
Maranhão é o estado com o maior número de creches e escolas inacabadas, aponta MEC
O Maranhão é o estado com o maior número creches e escolas inacabadas, segundo o Ministério da Educação (MEC). Os dados apontam que 609 dessas obras permanecem sem conclusão ou estão paralisadas no estado. Em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís, três creches começaram a ser construídas em 2017, mas as obras […]
Tribunal de Contas declara ilegal licitações de obras de creches da Prefeitura de São Luís
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) declarou ilegal quatro licitações da Prefeitura de São Luís por indícios de irregularidades. A decisão acolheu o pedido do Ministério Público de Contas (MPC) que alegou ter encontrado suspeitas de falhas na Concorrência nº 007/2022-CPL/PMSL; Concorrência nº 008/2022-CPL/PMSL; Concorrência nº 010/2022-CPL/PMSL e Concorrência nº 012/2022-CPL/PMSL, cujo objeto é […]
Trabalhadores de creches devem ter mesmos direitos dos demais educadores, defendem debatedores – Notícias
08/05/2023 – 19:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Profissionais da educação infantil participaram da audiência pública Como forma de burlar a lei, prefeituras adotam mais de 49 nomenclaturas para os profissionais que trabalham com bebês e crianças de até cinco anos no sistema educacional. Essa denúncia foi feita nesta segunda-feira (8) em debate sobre educadoras […]
Projeto cria programa de atendimento médico em creches e berçários públicos – Notícias
16/02/2023 – 14:57 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nelto: acompanhamento ajudará a prevenir doenças e identificar necessidades especiais O Projeto de Lei 252/23 cria o Programa de Atendimento Médico em Creches e Berçários Públicos, a ser desenvolvido por equipe multidisciplinar. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê a definição de um […]
Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches – Notícias
16/01/2023 – 11:24 Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2710/22 cria o cadastro nacional de informações sobre maus-tratos e abuso sexual praticados contra crianças em creches e pré-escolas da educação infantil. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, o cadastro reunirá informações de pessoas […]