Projeto proíbe débito automático de valor parcial ou total da fatura do cartão de crédito – Notícias
03/04/2024 – 13:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 755/24 torna abusiva a cláusula de contrato de cartão de crédito que preveja o débito automático do valor parcial ou total da fatura na conta corrente do titular. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, insere […]
Medida provisória abre crédito de R$ 30 milhões para Polícia Rodoviária Federal combater crimes no RJ – Notícias
20/03/2024 – 15:34 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Ministério da Justiça e Segurança Pública direcionará o dinheiro à PRF O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1210/24) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 para reforço dos recursos da Polícia Rodoviária Federal no combate à criminalidade no Rio de Janeiro. Serão R$ 30,1 milhões […]
Governo abre crédito de R$ 1 bi para ações na Terra Indígena Yanomami
Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para as ações contra o garimpo ilegal e atendimento das comunidades na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) e tem validade imediata, mas precisará […]
Dificuldade de crédito complica finanças das pequenas indústrias
A dificuldade de acesso ao crédito e a alta carga tributária têm complicado a situação financeira das pequenas indústrias nos últimos dez anos. A conclusão consta de um balanço da pesquisa Panorama da Pequena Indústria entre 2013 e 2023, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O levantamento analisou a situação financeira em 40 trimestres. […]
Câmara aprova medida provisória que concede crédito para ações de defesa civil; acompanhe – Notícias
21/02/2024 – 19:48 Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 1188/23, que concede crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para ações de defesa civil em três ministérios: da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate […]
Projeto cria Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor – Notícias
15/02/2024 – 17:42 O Projeto de Lei 678/19 institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, conforme ideia prevista no Estatuto da Juventude. Já aprovado pelo Senado, o texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. O projeto define fontes de recursos, exige garantias e determina a realização de cursos de qualificação […]
Projeto prevê linha de crédito do BNDES para sistemas de segurança escolar – Notícias
12/01/2024 – 17:02 Will Shutter / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vermelho O Projeto de Lei 1671/23, do deputado Vermelho (PL-PR), determina ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a abertura de linhas de crédito para financiar a implantação de sistemas de segurança nas escolas. Pelo texto, a linha […]
Lula sanciona leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões – Notícias
22/12/2023 – 18:20 Depositphotos Quatro ministérios vão receber boa parte dos recursos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões no Orçamento da União de 2023 para custear despesas de quatro ministérios, da Autoridade Portuária de Santos, do Poder Judiciário e da […]
S&P eleva nota de crédito da Petrobras
A agência de classificação de risco S&P elevou a nota de crédito da Petrobras, informou a estatal em nota divulgada nessa quarta-feira (20) à noite. A empresa passou de BB- para BB, com perspectiva estável. A Petrobras estava classificada como BB- desde 17 de abril de 2020. A escala da agência varia de D até AAA […]
Comissão aprova linha de crédito especial para pequenos e médios produtores rurais – Notícias
01/12/2023 – 16:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciano Amaral: proposta fortalece agricultura familiar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma linha de crédito especial para financiar investimentos realizados por pequenos e médios produtores rurais. A medida beneficia participantes do Programa Nacional […]