Comissão aprova criação de sistema para monitorar atos extremistas violentos – Notícias
21/03/2024 – 09:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança relatou e defendeu aprovação da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1477/23, que institui, no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), o Subsistema de Monitoramento e Alerta […]
Projeto prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS – Notícias
29/02/2024 – 18:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rafael Simões vê disparidade grande entre atendimento no SUS e no sistema privado O Projeto de Lei 5972/23 prevê a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), como a adoção de medidas trombolíticas em unidades de pronto atendimento […]
Pedro Lucas sugere a criação do União Brasil Inclusão
O União Brasil Maranhão realizou a entrega da carta sugestão ao vice-presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, que propõe a alteração do Art. 74 do partido, que trata dos órgãos de apoio, e sugeriu a criação, em âmbito nacional, do União Brasil Inclusão. O ato, realizado na sede do partido, também marcou a filiação […]
Comissão aprova criação da Política Nacional do Voluntariado – Notícias
17/01/2024 – 18:18 Mario Agra/Câmara dos Deputados Maria Rosas, relatora do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional do Voluntariado para incentivar o engajamento, a responsabilidade cívica e social e a participação de cidadãos por meio de ações voluntárias. A política deverá ser executada de […]
Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades – Notícias
17/01/2024 – 10:35 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alberto Fraga apresentou substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Cadastro Nacional de Invasões de Propriedades (CNIP), para registro das ocorrências de invasões de propriedade públicas ou privadas. A medida foi aprovada na forma do substitutivo do […]
Comissão aprova criação de norma para melhorar o tratamento aos pacientes de AVC – Notícias
08/01/2024 – 19:31 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alexandrino: disseminação de informações é vital para fortalecer os pacientes e seus cuidadores A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o marco legal que busca garantir um tratamento mais abrangente e eficaz para pacientes de Acidente Vascular Cerebral (PL 2499/23). […]
Camarão destaca criação do Prêmio Estudante Cidadão
O vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), destacou, nas redes sociais, a criação do Prêmio Estudante Cidadão. O Prêmio é voltado para alunos da rede pública estadual de ensino, com o objetivo de incentivar produções inovadoras e de grande relevância para o desenvolvimento da educação no estado do Maranhão. Camarão ressalta […]
Bruno Silva oficializa criação de Guarda Municipal em Coelho Neto
O prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva, sancionou a lei que cria a Guarda Municipal na cidade a partir de 2024. Bruno Silva encaminhou o PL para a Câmara de Vereadores, que aprovou por unanimidade. Agora, o prefeito sancionou a lei e anunciou nas redes sociais sua decisão. “Acabamos de assinar a sanção da lei […]
Bruno Silva assina PL para criação da Guarda Municipal em Coelho Neto
Nesta semana, o prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva (PP), decidiu avançar na criação da Guarda Municipal na cidade. Bruno Silva assinou o Projeto de Lei, que agora seguirá para ser apreciado pela Câmara de Vereadores de Coelho Neto. “Mais uma conquista do atual governo, que após anos de promessas se torna realidade. Seguimos trabalhando […]
TJ-MA terá que justificar ao CNJ a criação de cargos de desembargador
Por conta de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA), protocolado pelo advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Maranhão terá que justificar a criação de três cargos de desembargador. O advogado questionou a criação de cargos de desembargador, mesmo com várias comarcas no interior maranhense sem a presença […]