Comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criança – Notícias
15/04/2024 – 11:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura: criança e adolescente não podem ser vítimas de castigos físicos nem psicológicos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que criminaliza a disseminação de conteúdos que orientem ou estimulem o castigo físico de crianças e adolescentes. A […]
Professor é preso em flagrante após estuprar criança em Timon
Um professor, de 48 anos, foi preso em flagrante, na noite de sábado (06), por volta das 20h, na cidade de Timon, pelo crime de estupro de vulnerável contra uma criança, de 8 anos, do sexo masculino. Segundo informações, o crime ocorreu por volta das 17h30, em uma residência no Bairro Cidade Nova, em Timon. […]
Corpo de criança que foi estuprada em Campinas chega ao Maranhão
O corpo de Kevelin Sofia Campos Pereira, de 10 anos, que foi assassinada em Campinas, o interior de São Paulo, chegou ao Maranhão na noite dessa segunda-feira (1º) para ser sepultado. Familiares e amigos custearam o translado para que a menina fosse enterrada em sua cidade natal, no Maranhão. Natural de Pedro do Rosário, Kevelin […]
Homem é preso em Viana por abuso sexual contra criança
Um homem, que não teve o nome divulgado, foi preso na última terça-feira (26), suspeito de cometer um crime de estupro de vulnerável praticado contra uma criança de 06 anos. Tanto a prisão quanto o crime, aconteceram no município maranhense de Viana, na Região da Baixada Maranhense. Consta no inquérito policial que, o suspeito jogava […]
Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança – Notícias
26/03/2024 – 19:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que o dinheiro arrecadado com o pagamento de penas pecuniárias seja destinado aos fundos dos direitos da criança e […]
Criança morre atropelada após se esconder embaixo de veículo
Uma criança de apenas três anos, que não teve a identidade revelada, morreu atropelada na noite de sábado (23), no bairro Nova Mucuiba, na cidade de Senador La Rocque. A criança estava em uma motocicleta na companhia da mãe. Depois de tirar a filha da motocicleta e deixá-la na porta de uma residência brincando, a […]
Projeto prevê perda de função de membro do Conselho dos Direitos da Criança em caso de negligência – Notícias
19/03/2024 – 11:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 385/24 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a possibilidade de lei federal, estadual, distrital ou municipal tratar da perda da função de membro dos Conselhos dos Direitos da Criança e colegiado. A […]
Criminosos invadem casa onde era ‘boca de fumo’, matam casal e deixam criança ferida em Ribamar Fiquene
Um casal foi assassinado a tiros, e um garoto, de três anos de idade, acabou sendo baleado no pescoço durante uma invasão em uma casa onde já funcionou como ‘boca de fumo’ (ponto de venda de drogas) em Ribamar Fiquene, na noite de sexta-feira (16). Segundo informações policiais, a mulher vítima desta execução segurava o […]
Projeto cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente vítima de violência – Notícias
09/02/2024 – 17:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marx Beltrão quer evitar novo contato entre vítimas e criminosos O Projeto de Lei 6179/23 obriga a criação de uma sala específica nos Institutos Médico Legais (IMLs) para atender crianças e adolescentes que tenham sido vítimas de violência. O texto, que é analisado na Câmara dos Deputados, […]
Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente – Notícias
01/02/2024 – 16:33 O Projeto de Lei 6234/23, do Poder Executivo, estabelece medidas para agilizar a investigação de crimes contra a vida de crianças e adolescentes. Pelo texto, inquéritos policiais de homicídio, feminicídio, roubo seguido de morte e outros crimes relacionados deverão ter identificada a tramitação diferenciada com a expressão “Prioridade – Vítima criança […]