Divulgado cronograma de votação da LOA 2024 de São Luís
A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) divulgou o cronograma de trabalho para a análise e votação do Projeto de Lei nº 220/2023, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2024. Conforme a Mensagem nº 10/2023, […]
Cronograma da votação do Orçamento de 2024 é alterado
Agência Câmara A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), solicitou ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nova alteração no cronograma de votação do Orçamento de 2024 (PLN 29/23). A mudança prorroga o prazo de apresentação de emendas à despesa e à receita, que terminaria hoje, até 5 de […]
Policiais civis do MA aprovam cronograma de paralisações
Os Policiais Civis do Maranhão, aprovaram nesta sexta-feira (15), em Assembleia Geral Extraordinária, realizada no antigo prédio da REFFSA, um cronograma de paralisação de atividades da Polícia Civil do Maranhão. A classe aprovou, caso não haja resposta do Governo do Maranhão, três paralisações de advertência que antecedem uma paralisação geral da categoria. As datas previstas […]
MP volta a pressionar presidente da EMSERH e pede cronograma de pagamento de credores
O MPMA – Ministério Público do Maranhão recomendou que, no prazo de 30 dias, o presidente da EMSERH – Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, Marcello Apolônio Duailibe Barros, elabore lista de credores por data de crédito e objeto, estabelecendo um cronograma de pagamento desses credores. A instituição solicita que seja cumprido o que determina a […]
Grupo de trabalho da reforma tributária discute cronograma nesta tarde – Notícias
28/02/2023 – 07:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma focará na tributação sobre o consumo O grupo de trabalho criado para analisar a reforma tributária (PEC 45/19) tem reunião nesta terça-feira (28), às 14h30, para receber sugestões ao plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O plano deve ser apresentado nesta […]
Grupo de trabalho da reforma tributária discute cronograma nesta semana – Notícias
27/02/2023 – 15:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma focará na tributação sobre o consumo O grupo de trabalho criado para analisar a reforma tributária (PEC 45/19) tem reunião nesta terça-feira (28), às 14h30, para apresentação do plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ribeiro e o coordenador do grupo, Reginaldo […]
Inep altera cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2023
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou hoje (6), no Diário Oficial da União, portaria alterando algumas datas do cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2023. O censo é a principal pesquisa estatística da educação básica no país. Os dados coletados no levantamento servem de base para […]
Saúde divulga cronograma do Programa Nacional de Vacinação 2023
O Ministério da Saúde divulgou esta semana o cronograma para 2023 do Programa Nacional de Vacinação. As ações começam em 27 de fevereiro, com a aplicação de doses de reforço bivalentes contra a covid-19 na população com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência. […]
Governo atualiza cronograma de aplicação das provas do Encceja
O governo federal atualizou o cronograma de aplicação das provas do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023, nas modalidades regular, pessoas privadas de liberdade (PPL) e participantes do exterior. O Encceja é uma prova que avalia as competências, as habilidades e os saberes de jovens e adultos que não […]