Sancionado marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura – Notícias
05/04/2024 – 12:45 Depositphotos Políticas públicas deverão observar a diversidade das expressões culturais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.835/24, que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Previsto na Constituição, o SNC será responsável por planejar, gerir e promover políticas públicas de cultura, com a colaboração […]
Lula sanciona o “SUS da Cultura”, que define a gestão do setor no país
Em viagem ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia para marcar a sanção do projeto de lei que institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), na noite desta quinta-feira (4). O evento lotou o Teatro Luiz Mendonça, na capital pernambucana, e contou com a participação da ministra […]
Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas – Notícias
22/03/2024 – 09:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jandira Feghali: programa deve ser recriado por lei para ser fortalecido O Projeto de Lei 533/24 institui o programa Mais Cultura nas Escolas, que busca ampliar o acesso à cultura de estudantes, professores e comunidades a partir da parceria entre União, estados, Distrito Federal e municípios e […]
Comissão de Cultura vai debater impacto orçamentário do Perse – Notícias
22/03/2024 – 07:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mersinho Lucena quer esclarecer impacto orçamentário do PERSE A Comissão de Cultura vai realizar audiência pública, na próxima terça-feira (26), para debater o impacto econômico do Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos (Perse). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é um dos convidados. Confira a […]
Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico – Notícias
21/03/2024 – 12:01 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mersinho Lucena: plágio é antiético e prejudica sistema educacional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê pena de três meses a um ano de detenção ou multa para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico, com intuito de lucro […]
No 3º dia da Conferência de Cultura, produtores destacam desafios
A 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), realizada pelo Ministério da Cultura, entrou no terceiro dia nesta quarta-feira (6). De acordo com o MinC, o setor representa 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e emprega mais de 7,5 milhões de pessoas. O encontro tem mobilizado gestores, trabalhadores e fazedores da cultura, a sociedade […]
“Nunca mais o país entrará na escuridão do fim da cultura”, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (4) que é preciso defender a cultura no Brasil em todas as suas vertentes. Ele participou da abertura da 4ª Conferência Nacional de Cultura, após mais de 10 anos sem a realização do evento no país. “Nunca mais esse país entrará na escuridão do fim […]
Yuri Arruda participa da Conferência Nacional de Cultura em Brasília
O Maranhão marca presença na 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNM), que inicia nesta segunda-feira (4), ás 18h, em Brasília. Nesta edição, será discutido o tema ‘Democracia e Direito à Cultura’. O secretário de Estado da Cultura (Secma), Yuri Arruda, está na capital federal e participará dos debates, que têm como objetivo definir políticas públicas […]
Lei de Incentivo a Cultura e ao Esporte do Maranhão
Por Joaquim Haickel Recentemente fui procurado por um grupo de produtores culturais que me pediram que lhes falasse sobre as ações em torno da elaboração, da criação e da efetiva implantação das leis estaduais de Incentivo à cultura e ao esporte do Maranhão, e que fizesse uma análise sobre a forma de como hoje elas […]
Ex-secretário da Cultura da gestão Braide é ouvido pelo Ministério Público no caso “Juju e Cacaia”
Nesta quarta-feira, 7, o Ministério Público do Maranhão promoveu reunião, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, com os ex-gestores e assessores da Secretaria Municipal de Cultura (Secult): Marco Duailibe, Aulinda Mesquita Ericiera e Felipe Martins, com o objetivo de levantar informações sobre o contrato firmado com o Instituto “Juju e Cacaia – Tu […]