Projeto obriga condomínios a oferecer cursos sobre acessibilidade e inclusão a síndico e moradores – Notícias
11/03/2024 – 14:28 Tony Winston/Agência Brasília Pessoa lê corrimão com escrita em braile O Projeto de Lei 5449/23 obriga administradores de condomínios residenciais e comerciais a oferecerem cursos sobre acessibilidade e inclusão a síndico e a moradores. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, os cursos deverão ser ministrados por profissionais especializados […]
Projeto veda cobrança de matrícula por faculdade particular em cursos sem data de início definida – Notícias
09/02/2024 – 09:45 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos: alguns cursos não atingem quórum mínimo e são cancelados O Projeto de Lei 3694/23 proíbe as instituições de educação superior privadas e filantrópicas de cobrarem por matrículas de cursos sem data de início definido. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida […]
Justiça Federal condena instituições por oferta de cursos superiores irregulares em Balsas
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação das instituições de ensino Colégio Renascer e Centro Educacional Ponto de Mutação por danos materiais e morais pela oferta irregular dos cursos de graduação em psicologia e enfermagem no município de Balsas (MA). As duas instituições deverão ressarcir, solidariamente, os danos causados a todos os alunos que […]
Estudantes da UFRJ poderão fazer cursos gratuitos em empresa chinesa
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) contará, a partir deste ano, com uma parceria com a multinacional de origem chinesa Huawei, gigante do setor de tecnologia. Os estudantes poderão se aprofundar em conteúdos como computação em nuvem, inteligência artificial e 5G. Os cursos serão todos gratuitos e com certificação reconhecida pela indústria. […]
Ministério da Educação estuda fim dos cursos de licenciatura 100% EaD
O ministro da Educação Camilo Santana afirmou, nesta terça-feira (5), que o governo federal cogita proibir que cursos de licenciatura tenham 100% da carga horária na modalidade de ensino à distância (EaD) e planeja outras mudanças nos de formação de professores online. Para o ministro, o momento é de avaliação dos cursos de licenciatura não presenciais, que […]
Comissão aprova exceções para permitir ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação – Notícias
18/09/2023 – 19:12 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria exceções para a ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação em universidades públicas. Atualmente, a legislação (Lei 12.089/09) proíbe que uma mesma pessoa ocupe, como estudante, duas vagas […]
Comissão aprova projeto que prevê aproveitamento de cursos livres para o bacharelado em Teologia – Notícias
18/08/2023 – 16:55 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Franciane Bayer A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o aproveitamento parcial, nos cursos de graduação em Teologia em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, de estudos realizados anteriormente em cursos […]
Fernando Braide firma parceria com Sistema S para cursos de capacitação
O deputado estadual Fernando Braide (PSD) esteve em uma reunião com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para alinhar a promoção de cursos de capacitação para a população de São Luís. A […]
Especialistas em saúde criticam ampliação de EaD em cursos da área – Notícias
05/06/2023 – 18:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Representantes de várias áreas da saúde criticaram aumento de vagas na EaD Especialistas da área de saúde criticaram nesta segunda-feira (5) o que classificam de mercantilização do ensino superior com o aumento da oferta de cursos de ensino à distância (EaD) autorizados pelo Ministério da Educação (MEC), […]
Proposta inclui a disciplina Direito Animal em cursos superiores – Notícias
19/05/2023 – 19:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor do projeto O Projeto de Lei 817/23 inclui a disciplina Direito Animal no currículo dos cursos de ensino superior atinentes às ciências jurídicas e ambientais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, essa disciplina deverá abranger o ramo jurídico […]