Projeto inclui no Código Penal o crime de roubar medicamento de alto custo do SUS para vender – Notícias
02/04/2024 – 09:10 Mario Agra / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri acredita que servidores públicos atuam para facilitar crime O Projeto de Lei 696/24 tipifica no Código Penal o crime de comércio ilegal de medicamentos de alto custo retirados da rede pública de saúde. A proposta, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), está em análise na […]
Projeto impede operadora de cobrar da família custo de tratamento de beneficiário falecido – Notícias
26/09/2023 – 10:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette e o autor do projeto O Projeto de Lei 1629/23 impede as operadoras de planos de saúde de entrarem com ação judicial para cobrar da família do beneficiário as despesas de paciente que tenha falecido em meio a tratamento garantido por liminar ou ordem judicial. […]
Digitalização da administração pública pode reduzir custo Brasil, afirmam debatedores – Notícias
09/05/2023 – 20:48 Com a transformação digital da administração pública, o governo deve buscar reduzir a burocracia e, com isso, o chamado custo Brasil, defenderam participantes de audiência pública do Grupo de Trabalho sobre Alternativas Digitais de Tributação e Desburocratização. Uma alternativa para facilitar a vida das empresas, segundo o assessor do Sebrae Fábio […]
Comissão debate custo de remarcação e cancelamento de passagens aéreas – Notícias
05/05/2023 – 15:41 Billy Boss /Câmara dos Deputados Márcio Marinho reclama do custo alto para remarcação A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (10) sobre o custo de remarcação e cancelamento de passagens aéreas. O pedido para realização do debate é do deputado Márcio Marinho […]
“Vale o custo”: a vida de pessoas que convivem com doenças raras
Cerca de 13 milhões de brasileiros convivem com algum tipo de doença rara, segundo dados Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), repositório de informações do Ministério da Saúde. A dificuldade no diagnóstico é um dos principais obstáculos para a rotina dessas pessoas que chegam a consultar até 10 médicos diferentes para chegar a um “veredito”. Nesta terça-feira (28) […]
Custo da cesta básica em janeiro sobe no Nordeste e cai no Sul
Em janeiro, o custo da cesta básica subiu em 11 das 17 capitais analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo o levantamento, que foi divulgado hoje (7), as maiores altas foram observadas na capitais nordestinas, com destaque para Recife (7,61%), João […]
Índice Nacional de Custo da Construção Civil avança 0,32% em janeiro
O Índice Nacional de Custo da Construção Civil – Mercado (INCC-M) subiu 0,32% em janeiro. O percentual é um pouco acima do registrado no mês anterior, quando ficou em 0,27%. Nos 12 meses o indicador acumula elevação de 9,05%. Em janeiro de 2022, o índice registrou 0,64% no mês e acumulava alta de 13,70% em […]