Governo atualiza dados sobre eficiência energética em audiência da Frente Parlamentar de Energia – Notícias
04/03/2024 – 19:21 O governo vai trabalhar em um índice mínimo de eficiência energética para edificações em 2025. De acordo com Samira Carmo, do Ministério de Minas e Energia, o setor é o que mais precisa de investimentos em redução do consumo de energia em economias emergentes como o Brasil. Divulgação Debate foi realizado […]
Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (5), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhe à Corte uma série de documentos para apurar a atuação da organização não governamental (ONG) Transparência Internacional no Brasil. “Tal providência faz-se necessária especialmente para investigar eventual apropriação indevida de recursos públicos por parte da […]
Dólar sobe para R$ 4,96 com dados do mercado de trabalho americano
A recuperação do mercado de trabalho norte-americano trouxe turbulência para o mercado financeiro internacional. O dólar fechou no segundo maior valor do ano. A bolsa de valores caiu mais de 1% e atingiu o menor nível em 11 dias. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (2) vendido a R$ 4,968, com alta de R$ 0,053 […]
Afrontando a Lei, Prefeitura de Cantanhede omite dados de contratos no Portal da Transparência
Acompanhar a gestão financeira da administração municipal pela internet é um direito que moradores de cidades com mais de 50 mil habitantes têm, desde 2011, com a lei de responsabilidade fiscal. Mas algumas administrações não tem cumprindo esta determinação. Como é caso de Cantanhede. Em uma visita ao Portal da Transparência da Prefeitura, administrada por […]
Câmara aprova projeto que inclui dados sobre TDAH, doenças raras e animais domésticos nos censos populacionais; acompanhe – Notícias
20/12/2023 – 20:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria Rosas, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a formulação, nos censos demográficos, de questionamentos específicos sobre pessoas da família entrevistada com transtorno do déficit de atenção/hiperatividade (TDAH), dislexia, doenças raras e visão monocular. A proposta será enviada ao Senado. […]
Comissão de Comunicação debate proteção de dados na internet – Notícias
08/12/2023 – 12:47 A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (13) boas práticas para a proteção de dados e para a publicidade voltada para crianças e adolescentes na internet. A audiência será realizada no plenário 11, a partir das 15 horas. O debate foi sugerido pelo deputado Jadyel Alencar (PV-PI). […]
Comissão debate proteção de acesso a dados do Renavam – Notícias
06/12/2023 – 07:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (6) para discutir os reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados no sistema nacional de trânsito (SNT). A […]
Comissão de Comunicação debate proteção de dados e publicidade digital para crianças – Notícias
01/12/2023 – 14:45 A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), boas práticas para a proteção de dados e publicidade digital para crianças e adolescentes na internet. O deputado Jadyel Alencar (PV-PI), que solicitou o debate, afirma que, apesar de o Brasil contar com uma Lei Geral de Proteção de […]
Comissão vai debater proteção de acesso a dados do Renavam – Notícias
30/11/2023 – 10:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir os reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados no sistema nacional de trânsito (SNT). A ideia, segundo […]
Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher – Notícias
24/11/2023 – 15:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Paulo Bilynskyj, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga os órgãos de segurança pública a publicarem mensalmente dados relativos a violência doméstica e familiar contra a mulher. Todos os meses as secretarias de […]