Debatedores destacam importância de o futebol ser referência em integridade – Notícias
06/09/2023 – 11:59 A Subcomissão Especial da Modernização do Futebol, da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, realizou uma audiência pública nesta terça-feira (5) para tratar da integridade no futebol brasileiro. Em fevereiro deste ano, quatro clubes brasileiros lançaram o Movimento pela Integridade no Futebol. Seu objetivo principal é garantir o aprimoramento […]
Debatedores defendem tipo penal específico para punir pirâmides financeiras – Notícias
05/09/2023 – 18:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Outra sugestão recebida pela CPI foi a de criação de um canal centralizado para receber denúncias O coordenador-geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça, Edson Garutti, sugeriu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, nesta terça-feira (5), uma […]
Debatedores defendem implantação de licença parental no País – Notícias
30/08/2023 – 12:33 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Debatedores buscam proposta que seja viável para o País Em seminário realizado nesta terça-feira (29) pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, debatedores destacaram a importância da criação de uma licença parental, mais abrangente que a licença-paternidade, e que contemple arranjos familiares homoafetivos e famílias que […]
Debatedores refutam tese do “poder moderador” das Forças Armadas em seminário na CCJ – Notícias
16/08/2023 – 19:10 Debatedores rechaçaram com veemência nesta quarta-feira (16), em seminário promovido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a interpretação do texto constitucional que enxerga as Forças Armadas como uma espécie de “poder moderador”, capaz de intervir em conflitos entre os Poderes constituídos: Executivo, Legislativo […]
Financiamento estudantil é fundamental para ampliar o ensino superior, defendem debatedores – Notícias
10/08/2023 – 20:38 Palestrantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sustentam que, sem programa de financiamento estudantil sustentável, o Brasil não vai atingir a meta de ter 33% dos jovens matriculados no ensino superior. O objetivo está previsto no Plano Nacional de Educação já para o ano que vem. Hoje, menos de 18% […]
Hidrogênio combustível brasileiro não deve ficar restrito ao “verde”, dizem debatedores – Notícias
11/07/2023 – 20:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jardim: “Ninguém vai poder segregar procedimentos” A produção de hidrogênio combustível no Brasil deve ter como meta a baixa emissão de gases do efeito estufa, independentemente do tipo de matéria-prima e da tecnologia utilizada. Essa é uma das principais conclusões da segunda audiência pública da comissão especial […]
Debatedores alertam para a necessidade de recuperar zonas históricas de Brasília – Notícias
30/06/2023 – 19:06 Myke Sena/Câmara dos Deputados Erika Kokay: “A capital da República é muito mais que palácios” Participantes de sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados alertaram nesta sexta-feira (30) para a necessidade de recuperar locais que compõem o patrimônio histórico e cultural de Brasília. Eles observaram que os atos terroristas à […]
Debatedores pedem aprovação de acordo sobre proteção dos direitos de pessoas idosas – Notícias
28/06/2023 – 19:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Secretário Alexandre da Silva: “É importante aprovar o texto antes de outubro” Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados que discutiu, nesta quarta-feira (28), a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos defenderam, de forma unânime, que o Congresso aprove rapidamente a ratificação […]
Debatedores reivindicam aprovação de PEC que cria tarifa zero no transporte público – Notícias
15/06/2023 – 19:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião conjunta das comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/23, que regulamenta o Sistema Único de Mobilidade e estabelece tarifa zero no transporte público, foi a principal reivindicação dos participantes de audiência pública conjunta nesta quinta-feira (15) […]
Bolsa Família deve ser uma etapa para a concessão de renda básica universal, defendem debatedores – Notícias
14/06/2023 – 22:26 Participantes de debate sobre o Bolsa Família defenderam, de forma unânime, que o programa seja apenas uma etapa para a criação da renda básica universal. Conforme lembrou a representante do Conselho Nacional de Assistência Social Bruna Carnelossi, uma lei de 2004 obriga o Brasil a instituir o benefício, que até hoje […]