Senado vai decidir sobre fim das ‘saidinhas’ de presos em datas comemorativas
O Senado deve votar nesta terça-feira (20) um projeto que extingue as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, chamadas popularmente de “saidinhas”. O texto, que já foi aprovado por uma comissão da Casa, conta com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Se aprovada em plenário, a proposta terá de […]
STF cassa penduricalho de procuradores e abre caminho para TCU decidir sobre devolução de valores
O Supremo Tribunal Federal finalizou na noite desta segunda-feira, 20, julgamento que implica na derrubada de um penduricalho histórico do Ministério Público — os chamados ‘quinto’, ‘décimo’ e ‘opção’ pagos a integrantes do órgão. Como mostrou o Estadão, em junho, a Corte já tinha maioria para declarar inconstitucional a manutenção do pagamento de ‘vantagens pessoais’ […]
Cerca de 40% das mulheres não têm direito de decidir sobre filhos
Cerca de 40% das mulheres não têm o direito de decidir se querem ter filhos, constatou relatório divulgado nesta terça-feira (11) pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA, na sigla em inglês). A agência pede mais igualdade de gênero na força de trabalho para controlar o crescimento populacional e elevar a renda ao mesmo […]
Conselho tem até 5 de abril para decidir sobre trigo transgênico
O Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), presidido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, tem até o dia 5 de abril para decidir sobre o plantio no Brasil de trigo transgênico. O plantio foi aprovado no dia 1º de março pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União do dia 7 deste […]