STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que alteraram o limite da compra de munição por pessoas autorizadas a portar arma de fogo. As normas estão suspensas desde setembro do passado e foram julgadas definitivamente em sessão de julgamento virtual da Corte. A votação terminou na sexta-feira […]
Ministro das Cidades defende decretos sobre saneamento editados por Lula – Notícias
14/06/2023 – 20:02 O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, disse aos deputados integrantes da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados que os dois decretos sobre saneamento básico editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva apenas deram mais prazo para os municípios e os estados se adequarem ao Marco Legal do Saneamento […]
Câmara aprova projeto que suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento – Notícias
03/05/2023 – 20:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados defenderam suspensão pois decreto permitia contratação de estatais sem licitação A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende dispositivos de dois decretos presidenciais de regulamentação do novo marco do saneamento básico. A matéria será enviada ao Senado. O texto […]
Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPs
No primeiro dia de seu terceiro mandato, ontem (1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a quatro Medidas Provisórias (MPs) e 52 decretos presidenciais, com os quais estabelece a estrutura da nova gestão federal e seus 37 ministérios. A MP n° 1.155 garante o pagamento de R$ 600 para mais de 21 milhões […]
Lula toma posse e anuncia primeiras medidas: revogação de decretos sobre armas e redução da fila no INSS – Notícias
01/01/2023 – 17:45 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula tome posse ao lado de Arthur Lira (E) e Rodrigo Pacheco Em seu primeiro discurso depois de empossado para seu terceiro mandato presidencial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a política de desmatamento zero, investimentos para retomar políticas públicas, entre elas na indústria, e […]
Lula vai revogar decretos sobre armas de Bolsonaro; acompanhe – Notícias
01/01/2023 – 16:00 O discurso de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi marcado por críticas ao governo Jair Bolsonaro. E anunciou a revogação imediata de medidas adotadas pela administração anterior, como os decretos que ampliaram o porto de armas. Lula classificou os decretos de “criminosos” “O Brasil não pode e não […]
Diário Oficial publica decretos com exonerações de ministros
O Diário Oficial da União (DOU), deste 1º de janeiro de 2023, publica decretos com as exonerações de ministros de Estado do governo Jair Bolsonaro. Entre as exonerações, estão as dos ministros da Economia, Paulo Guedes; do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira; do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite; de Minas e Energia, Adolfo […]
Presidente em exercício edita três decretos
O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, editou dois novos decretos com mudanças nas atuais regras tributárias e um terceiro para regulamentar a prorrogação do prazo de concessão de incentivos fiscais por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis). Um dos decretos reduz a alíquota cobrada de pessoas […]
Decretos oficializam trocas de comando na Marinha e na Aeronáutica
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (30) oficializa trocas de comando na Marinha e na Aeronáutica. O almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen substitui Almir Garnier Santos na Marinha de forma interina, enquanto o tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno substitui, a partir do próximo dia 2, Carlos Almeida Baptista Junior na Aeronáutica. Na última quarta-feira (28), o Diário […]
Decretos oficializam troca de comando no Exército
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) oficializa a troca de comando no Exército. O primeiro decreto exonera Marco Antônio Freire Gomes do cargo de comandante do Exército enquanto o segundo nomeia o general Júlio Cesar de Arruda para exercer interinamente a função. Apesar de terem sido publicados hoje, ambos os decretos entram em vigor somente […]