Quinto Constitucional: Paulo Velten aponta definição ainda em 2023
A formação da lista tríplice para a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deve ocorrer em até sessenta dias, ou seja, ainda em 2023. Foi o que afirmou o atual presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, ao jornalista Rodrigo Bomfim, da Rádio Mirante AM, em entrevista realizada nesta sexta-feira (13). Esse […]
Comissão aprova proposta que altera definição de rapto prevista no Código Penal Militar – Notícias
17/08/2023 – 17:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Bilynskyj, proposta ajusta a legislação aos avanços destinados a assegurar os direitos das mulheres A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1716/23, que suprime o termo “mulher honesta” do Código Penal Militar na definição de […]
Congresso da UNE chega à reta final com definição de propostas de ação
Às vésperas do encerramento do 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), lideranças do movimento estudantil ouvidas pela Agência Brasil reafirmaram a importância do evento, que classificam como “o maior encontro político da juventude brasileira”. “Acreditamos que, este ano, o congresso tem sido vitorioso. Seja pela programação política que contou com convidadas e convidados […]
Quinto Constitucional: pedido de vistas adia definição do TJ-MA
Ainda não foi desta vez que o Tribunal de Justiça do Maranhão, de maneira efetiva, se posicionou sobre a polêmica lista sêxtupla encaminhada pela OAB-MA através do Quinto Constitucional. Nesta quarta-feira (14), existia a expectativa que o TJ, enfim, começasse a debater o processo, mas o Órgão Especial do TJ manteve o pedido de vistas […]