Participantes do seminário LGBTQIA+ criticam tentativa de deputados de proibir união homoafetiva – Notícias
19/09/2023 – 19:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O seminário foi organizado por cinco comissões da Câmara Participantes do 20º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional criticaram a tentativa de deputados de votarem projeto de lei proibindo a união homoafetiva (PL 5167/09) em comissão da Câmara dos Deputados. No mesmo momento da realização do evento, a […]
Deputados analisam proposta que altera Lei da Ficha Limpa; acompanhe – Notícias
14/09/2023 – 17:54 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados durante sessão do Plenário nesta quinta O Plenário da Câmara analisa neste momento a segunda proposta da minirreforma eleitoral. O Projeto de Lei Complementar 192/2023 altera prazos da Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade em algumas situações.Políticos cassados e condenados não […]
Deputados analisam projeto que viabiliza retomada de obras em escolas e unidades de saúde; acompanhe – Notícias
05/09/2023 – 19:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4172/23, que retoma conteúdo da Medida Provisória 1174/23 para instituir um pacto nacional de retomada de cerca de 3,5 mil obras e serviços de engenharia, principalmente de escolas e de unidades de […]
Deputados analisam projeto que cria a Lei Geral da Polícia Civil; acompanhe – Notícias
04/09/2023 – 21:55 O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1949/07, que institui a Lei Geral da Polícia Civil. O relator, deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), apresenta seu parecer. Mais informações em instantes Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli
FAMEM reúne deputados federais e estaduais do MA
Nesta sexta-feira (01), o SEBRAE, em São Luís, foi palco de um importante encontro para o estado. A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) reuniu prefeitas e prefeitos maranhenses, juntamente com representantes da bancada federal e estadual, em um evento marcado pela troca de ideias e busca de soluções para os desafios enfrentados […]
Deputados estaduais do MA contribuindo com a reforma tributária
A bancada de deputados estaduais do Maranhão é a primeira do Brasil a reunir-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e demais senadores, em Brasília, no Distrito Federal, para contribuir com a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, originária da Câmara dos Deputados e altera o Sistema Tributário Nacional). Participaram da […]
Conselho arquiva processo contra José Medeiros e abre processo contra sete deputados – Notícias
30/08/2023 – 14:41 Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar arquivou nesta quarta-feira (30) representação apresentada pelo PT contra o deputado José Medeiros (PL-MT), acusado de intimidar a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) durante sessão que comemorava o Dia da Mulheres e de […]
STF deve determinar revisão no número de deputados por estado
Deveremos ter mudanças na quantidade de deputados federais por estado brasileiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para determinar que o Congresso Nacional redefina o número de deputados a que cada estado tem direito de acordo com a população atual. Dos 11 ministros do STF, sete já concordaram que a redistribuição de vagas deve […]
Deputados podem analisar na próxima semana proposta que regulamenta juros dos cartões de crédito – Notícias
25/08/2023 – 16:09 • Atualizado em 25/08/2023 – 19:30 Marcos Santos/USP Imagens Proposta poderá prever portabilidade das dívidas no cartão de crédito A Câmara dos Deputados poderá votar na próxima semana uma regra para as taxas de juros nos cartões de crédito. Está previsto o início das discussões em Plenário sobre o Projeto […]
Instituto Quaest aponta Flávio Dino como o segundo ministro mais bem avaliado pelos deputados
De acordo com nova pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quinta-feira (10), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), é o segundo mais bem avaliado entre os deputados federais. Ele ficou atrás apenas do ministro da Economia, Fernando Haddad. Segundo o levantamento, Dino tem 48% de avaliação positiva, mas também foi avaliado negativamente por 34% dos parlamentares, […]