Desembargador derruba decisão e retorna prefeito ao cargo em Cândido Mendes
O desembargador do Tribunal de Justiça, Cleones Carvalho Cunha, derrubou a decisão de primeiro grau e retornou José Bonifácio Rocha, o Facinho, ao cargo de prefeito da cidade Cândido Mendes. Ele estava afastado de suas funções desde o dia 22 de fevereiro por determinação da juíza da Comarca de Bacuri, respondendo por Cândido Mendes, Bruna […]
Motorista perde controle de caminhonete da Aged e derruba muro no Ipase em São Luís
Nesta segunda-feira (4), um motorista da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão perdeu o controle da caminhonete e colidiu com o muro de uma residência. O acidente ocorreu no bairro do Ipase, em São Luís. Vídeo publicado pelo perfil Acredite se quiser no Instragram mostra o veículo com a frente toda dentro da casa. […]
STF derruba regra de sobras eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (28/2) o julgamento das ações que questionam as regras de distribuição das chamadas “sobras eleitorais” nas eleições proporcionais, ou seja, para cargos de deputados e vereadores. Com sete votos favoráveis e quatro contrários, os ministros decidiram pela inconstitucionalidade da norma que estabeleceu critérios de desempenho para que […]
STF derruba regras de sobras eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. Apesar de considerar que parte dos critérios para preenchimento das sobras é inconstitucional, a maioria dos ministros votou para manter no cargo sete deputados eleitos em 2022, que […]
Desembargador derruba decisão e autoriza realização do “Janeirão” em Carutapera
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, derrubou a decisão de 1º grau e autorizou a realização do tradicional festejo de São Sebastião de Carutapera, conhecido como “Janeirão”. A determinação acolheu o pedido da Prefeitura da cidade. Para o magistrado, o evento, que tem data para ocorrer entre 17 a 21 de janeiro, […]
Jovem derruba Porsche em vala em São Luís
Um motorista caiu em um buraco com um Porsche avaliado em mais de R$ 1 milhão, neste domingo, 24, noite e Natal. Caso ocorreu na Divinéia, bairro de São Luís, e chamou a atenção de muitos populares. Nas imagens, é possível ver uma das rodas dentro da vala.
Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes
No dia em que o Rio de Janeiro tem mais um fim de semana de calor e praias cheias, uma batalha judicial dita os limites da Operação Verão, realizada por autoridades do estado e do município. O presidente do Tribunal de Justiça (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, suspendeu, neste sábado (16), uma decisão que impedia […]
Congresso derruba o veto de Lula e mantém Marco Temporal
Em sessão conjunta, nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no trecho que estabelece a data da promulgação da Constituição como Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. Entre os deputados, o placar foi de 321 contra 127 pela derrubada do veto. […]
Congresso derruba veto ao marco temporal das terras indígenas – Notícias
14/12/2023 – 16:30 • Atualizado em 14/12/2023 – 18:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei do marco temporal das terras indígenas (PL 490/07). Os trechos serão incorporados à Lei 14.701/23. […]
Desembargador derruba decisão e Daniel Brandão retorna ao cargo de conselheiro do TCE
O desembargador do Tribunal de Justiça, Jamil de Miranda Gedeon Neto, derrubou a decisão do juiz Douglas Martins que tinha anulado o processo legislativo que resultou na indicação do advogado Daniel Brandão para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O magistrado acolheu o pedido de efeito suspensivo à apelação feito […]