Congresso avalia derrubar veto de Lula sobre ‘saidinha’ de presos
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar o ponto principal do projeto de lei que restringe a “saidinha” de presos provocou insatisfação entre os líderes partidários do Poder Legislativo. Uma ala do Congresso se movimenta para derrubar o veto do governo já na próxima semana. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco […]
Frente Parlamentar da Agropecuária quer derrubar veto ao marco temporal das terras indígenas – Notícias
23/10/2023 – 19:41 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Protestos indígenas durante análise do tema pelo Supremo Tribunal Federal Deputados ligados ao agronegócio vão trabalhar pela derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.701/23, que trata da demarcação de terras indígenas, entre eles o veto ao marco temporal. Lula manteve na […]
Tese que pode derrubar reeleição de Iracema na Assembleia partiu do PSB Nacional
A presidente da Assembleia do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale, pode ser atingida frontalmente pelo seu próprio partido, o PSB, na sua saga de reeleição. Antes da Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a antecipação da eleição da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o PSB já havia entrado […]
STF pode derrubar reeleição antecipada de Iracema na Assembleia
Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), da qual suspendeu os efeitos da Constituição do Estado de Tocantins, vai atingir como avalanche a pretensão da reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB). Ocorre que, no dia 25 de maio, mês passado, o ministro Dias Toffoli, do STF, decidiu favorável […]
STF tem maioria para derrubar decreto de Bolsonaro que reduziu Conama
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (18) maioria de votos para confirmar a inconstitucionalidade do decreto editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para reduzir o número de integrantes no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O decreto deixou de vigorar em fevereiro deste ano, quando foi revogado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o […]
STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) pela derrubada de lei estadual de Rondônia que proíbe uso de linguagem neutra na grade curricular, no material didático de escolas públicas e privadas e em editais de concursos públicos. A maioria dos ministros da Corte acompanhou o relator, ministro Edson Fachin. No voto, Fachin […]