Comissão aprova desconto de 50% na taxa de renovação da CNH para condutor com visão monocular – Notícias
12/04/2024 – 13:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: dinheiro arrecadado com multas de trânsito subsidiará o desconto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede 50% de desconto na taxa de renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) ao condutor com menos de 20% […]
Projeto prevê desconto no repasse de fundo de campanha para partido com dívida previdenciária – Notícias
19/02/2024 – 19:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Marques: partidos devem dar o exemplo à sociedade O Projeto de Lei 6123/23 estabelece que as dívidas dos partidos políticos com a Previdência Social serão automaticamente descontadas dos repasses mensais que eles recebem do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como “fundão”. A proposta […]
Projeto determina que hotel dê desconto na diária quando não tiver quarto com acessibilidade – Notícias
09/02/2024 – 11:20 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta acredita que falta fiscalização para estatuto ser cumprido O Projeto de Lei 3835/23 obriga hotéis e pousadas a oferecerem desconto de 50% na diária quando não tiverem dormitório acessível à pessoa com deficiência no percentual estabelecido na lei. Em análise na Câmara […]
Projeto autoriza desconto no IRPF para doações a fundos de promoção de direitos da mulher e combate à violência – Notícias
08/02/2024 – 18:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carol Dartora, autora da proposta O Projeto de Lei 2887/23 concede desconto de até 6% no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) aos contribuintes que fizerem doações aos fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacional de direitos da mulher e para ações de enfrentamento à […]
Comissão aprova projeto que concede desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade – Notícias
12/01/2024 – 12:43 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paulinho Freire foi o relator do projeto de lei A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que garante a pessoas com deficiência desconto de 10% na diária de hotéis ou pousadas que, por razões técnico-estruturais, não oferecem dormitório acessível. Atualmente, o Estatuto […]
CAAMA garante desconto exclusivo em escolas particulares de São Luís
Parcerias entre a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA) e uma rede de escolas particulares de São Luis garante desconto durante todo o ano aos advogados. “Nosso principal objetivo é fazer com que os advogados maranhenses tenham acesos a benefícios e aproveitem o máximo a relação com.a OAB/MA e CAAMA”, disse Ivaldo Praddo, […]
Presente de grego: Prefeito de Trizidela do Vale aumenta desconto dos aposentados e pensionistas
O mês de dezembro é sempre lembrado como um período atípico pelas suas comemorações festivas de natal e fim de ano, mas esta data não será de alegria para os servidores da Prefeitura de Trizidela do Vale. Ocorre que, o prefeito da cidade, Deibson Pereira Freitas, deu um verdadeiro presente de grego – expressão popular […]
Vereadores terão desconto em salário por ausência na Câmara de São Luís
Vereadores terão desconto em salário por ausências em sessões na Câmara de São Luís. A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB) após denúncias de inúmeras faltas dos parlamentares municipais em sessões no plenário. Segundo o tucano, foi protocolado um pedido de frequência dos vereadores dos últimos seis meses e será implantado […]
Projeto fixa regras para desconto em produtos em função de quantidade de itens adquiridos – Notícias
16/11/2023 – 09:03 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bibo Nunes é o autor do projeto O Projeto de Lei 2879/23 fixa regras para a oferta ao consumidor de desconto ou outras vantagens em função da quantidade de itens idênticos adquiridos. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o fornecedor deverá observar as […]
Projeto permite desconto de gasto com obras de acessibilidade no IRPF – Notícias
25/07/2023 – 19:12 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: objetivo é incentivar a inclusão das pessoas com deficiência O Projeto de Lei 1038/23 permite o desconto no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com obras que promovam a integração de pessoas com deficiência e com treinamento profissional direcionados a essas pessoas, […]