Desembargador José Gonçalo Filho assume a presidência do TRE-MA
O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A posse ocorreu na tarde de sexta-feira (12), durante sessão solene concorrida realizada no auditório Ernani Santos em que estiveram presentes familiares, pessoas amigas, inúmeras autoridades e a imprensa. Em seu discurso, José Gonçalo, que é oriundo do […]
CNJ retorna desembargador Antônio Bayma ao Tribunal de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno do desembargador Antônio Bayma ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) após concluir o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do magistrado nesta sexta-feira (12). Bayma havia sido afastado pelo próprio CNJ, em outubro do ano passado, como medida cautelar enquanto tramita um processo administrativo […]
Luiz de França Belchior é o novo desembargador do Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, por unanimidade, em sessão plenária, o acesso do juiz Luiz de França Belchior para o cargo de desembargador do TJMA, pelo critério de antiguidade, na vaga aberta em razão da aposentadoria voluntária do desembargador José de Ribamar Castro. Já na sessão do Órgão Especial, também conduzida pelo presidente […]
Luiz de França Belchior é o novo desembargador do TJMA
O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, por unanimidade, em sessão plenária, nesta quarta-feira (10), o acesso do juiz Luiz de França Belchior para o cargo de desembargador do TJMA, pelo critério de antiguidade, na vaga aberta em razão da aposentadoria voluntária do desembargador José de Ribamar Castro. Luiz de França Belchior foi empossado no […]
Tribunal de Justiça recebe lista sêxtupla do Ministério Público para vaga de desembargador
O Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu ofício encaminhado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, com a lista sêxtupla do Ministério Público Estadual, visando o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a) do TJMA, aberta em decorrência da decisão do Órgão Especial do Tribunal, em sessão ordinária realizada em 6 de […]
MP-MA forma lista sêxtupla para escolha de desembargador
Em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, realizada nesta segunda-feira, 25, foi escolhida a lista sêxtupla da instituição para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional. Pela ordem de votação, a lista é composta por Maria Luiza Ribeiro Martins, Maria da Graça Peres Soares Amorim, […]
Conselho do Ministério Público forma lista sêxtupla para escolha de desembargador do TJ
Em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, realizada nesta segunda-feira, 25, foi escolhida a lista sêxtupla da instituição para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional. Pela ordem de votação, a lista é composta por Maria Luiza Ribeiro Martins, Maria da Graça Peres Soares Amorim, […]
Desembargador derruba decisão e retorna prefeito ao cargo em Cândido Mendes
O desembargador do Tribunal de Justiça, Cleones Carvalho Cunha, derrubou a decisão de primeiro grau e retornou José Bonifácio Rocha, o Facinho, ao cargo de prefeito da cidade Cândido Mendes. Ele estava afastado de suas funções desde o dia 22 de fevereiro por determinação da juíza da Comarca de Bacuri, respondendo por Cândido Mendes, Bruna […]
Desembargador nega habeas corpus e Alessandro Martins continua preso em São Luís
O empresário Alessandro Martins teve o pedido de habeas corpus negado pelo desembargador plantonista do Tribunal de Justiça, Josemar Lopes Santos, na quinta-feira (29). Os advogados apresentaram a defesa alegando que Martins sofre de transtornos psiquiátricos e pediram a substituição da prisão por medidas cautelares ou prisão domiciliar. As alegações não foram convincentes e o […]
Ação Popular pede suspensão de contrato entre gestão Braide e desembargador
Ajuízada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Ação Popular questiona a legalidade do contrato de locação de imóvel firmado entre a gestão de Eduardo Braide (PSD) e o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), José Gonçalo Filho. A petição foi protocolada por Joelson Correa Sousa, na qual sustenta que no ano […]