CNJ abre processo contra desembargador do TJRJ por postagens políticas
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (31) processo disciplinar contra o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O conselho vai apurar a conduta do magistrado pela publicação de conteúdo político-partidário nas redes sociais favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, […]
Advogados do Maranhão disputam vaga para desembargador no TRF 1
O Conselho Seccional da OAB Maranhão indicou dois nomes para vaga de novos desembargadores federais pelo Quinto Constitucional ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF 1). Foram confirmados os nomes de Clarice Binda e Marco Lara para composição de duas listas sêxtuplas. Os advogados maranhenses disputam duas vagas em disputa que foram criadas pela […]
CNJ retira de pauta processo sobre escolha de desembargador para TJ do Maranhão
Um pedido do Ministério Público da União (MPU) provocou a retirada de pauta, da 15ª sessão virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do procedimento de controle administrativo que pode definir os rumos da formação da lista tríplice para escolha de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo Quinto Constitucional. O caso foi […]
PGJ quer investigação contra desembargador do MA que soltou acusado de roubo de R$ 100 milhões
A Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão quer uma investigação no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador do Tribunal de Justiça, Fróz Sobrinho, por mandar soltar um dos assaltantes que roubou R$ 100 milhões do Banco do Brasil de Bacabal. A informação é do Metrópoles. A reclamação disciplinar, assinada em junho […]
Desembargador derruba decisão e Daniel Brandão retorna ao cargo de conselheiro do TCE
O desembargador do Tribunal de Justiça, Jamil de Miranda Gedeon Neto, derrubou a decisão do juiz Douglas Martins que tinha anulado o processo legislativo que resultou na indicação do advogado Daniel Brandão para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O magistrado acolheu o pedido de efeito suspensivo à apelação feito […]
URGENTE! Desembargador retorna Daniel Itapary ao cargo de conselheiro do TCE-MA
O desembargador do TJ-MA, Jamil de Miranda Gedeon Neto derrubou a decisão do juíz Douglas Martins que tinha tornado nula a nomeação do advogado Daniel Itapary ao cargo de conselheiro do TCE-MA. Confira o trecho da decisão: Conforme assentado, concluo que o recurso de apelação interposto pelo ora Requerente submete-se ao duplo efeito, não ocorrendo […]
Desembargador Paulo Velten é eleito para presidência do TRE
O Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu o desembargador Paulo Velten – atual presidente da Corte – para vaga de membro titular, na categoria Desembargador, a ser preenchida no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A Eleição ocorreu durante sessão plenária do TJMA, nesta quarta-feira (11/10), em decorrência de comunicado do encerramento do biênio do desembargador […]
Samuel Batista é o novo desembargador do Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça do Maranhão votou, por unanimidade, nesta quarta-feira (11), pelo acesso do juiz Samuel Batista de Souza ao cargo de desembargador da Corte, que estava vago em decorrência da aposentadoria voluntária do desembargador Marcelino Everton. Com o novo membro, o TJMA volta a ser composto por 33 desembargadores e desembargadoras. Depois que […]
Samuel Batista de Souza é o novo desembargador do TJ do MA
O Tribunal de Justiça do Maranhão votou, por unanimidade, nesta quarta-feira (11/10), pelo acesso do juiz Samuel Batista de Souza ao cargo de desembargador da Corte, que estava vago em decorrência da aposentadoria voluntária do desembargador Marcelino Everton. Com o novo membro, o TJMA volta a ser composto por 33 desembargadores e desembargadoras. Depois que […]
Tribunal de Justiça vai confirmar escolha de novo desembargador nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira (11), o Tribunal de Justiça do Maranhão vai realizar a sessão plenária administrativa para confirmar a escolha do juiz Samuel Batista de Souza para o cargo de desembargador. O ato foi colocado em pauta novamente após o processo ter sido suspenso pelo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo Schoucair, que […]