Frente Parlamentar em Defesa da Vacina une forças ao governo no combate à desinformação – Notícias
14/03/2024 – 17:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina e do comitê do governo de combate à desinformação O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), defendeu mais envolvimento do Congresso no enfrentamento às fake news sobre vacina. Para ele, a disseminação de […]
Pessoas com deficiência estão mais vulneráveis à desinformação
As pessoas com deficiência visual, auditiva, tátil ou com algum tipo de neurodiversidade estão muito mais vulneráveis às desinformações. O tema foi abordado nesta sexta-feira (15) durante o segundo dia do seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A importância da acessibilidade nos meios de comunicação para que […]
Comissão aprova proposta que cria Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições – Notícias
04/08/2023 – 19:03 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Simone Marquetto recomendou a rejeição de projeto apensado, já tratado no PL das Fake News A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Simone […]
Conselho de Comunicação Social debate combate à desinformação – Notícias
03/08/2023 – 17:31 Emília Silberstein/Universidade de Brasília A descredibilização da imprensa é um dos temas do debate O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promove, na segunda-feira (7), audiência pública para discutir formas de combate à desinformação e à descredibilização da imprensa. Foram convidados para o debate: o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP); […]
MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de frequências de radiodifusão concedidas pelo estado ao grupo Jovem Pan. De acordo com o MPF, a ação foi motivada pelo alinhamento da emissora à campanha de desinformação, com veiculação sistemática de conteúdos que atentaram contra o regime democrático. […]
TSE multa deputada Zambelli por desinformação sobre processo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (25) aplicar, por unanimidade, nova multa à deputada Carla Zambelli (PL-SP) por disseminar informações falsas ou desinformações sobre o processo eleitoral. Desta vez, o valor a ser pago é o máximo previsto nas normas eleitorais, de R$ 30 mil. A parlamentar foi julgada por um vídeo, publicado em […]
AGU abre consulta pública sobre atuação de órgão contra desinformação
A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu hoje (14) consulta pública sobre o funcionamento da recém-criada Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD). Os interessados têm até 23 de abril para enviar contribuições. Para participar, basta entrar no site da consulta e se identificar com nome completo e CPF. Uma minuta (esboço inicial) da regulamentação […]
Educação midiática é caminho contra desinformação, dizem especialistas
Sete em cada dez jovens de até 15 anos no Brasil não distinguem fatos de opiniões, segundo pesquisa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Para reverter esse cenário, especialistas apostam na educação midiática como resposta para reconhecer fakes news, discursos de ódio e também produzir e compartilhar mensagens com responsabilidade. Na avaliação deles, a […]
“Não seremos omissos”, diz AGU sobre combate à desinformação
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta terça-feira (7) que a AGU tenha papel mais proativo no combate à desinformação e aos ataques contra a democracia. “Não seremos omissos”, afirmou ele em evento de comemoração pelos 30 anos do órgão, em Brasília. Após os ataques de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três […]
TSE cria grupo de trabalho para discutir desinformação na internet
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (1º) a criação de um grupo de trabalho (GT) com plataformas digitais para elaboração de propostas a serem enviadas ao Congresso Nacional, onde se discute um projeto de lei para regulamentar o controle à desinformação na internet. A iniciativa parlamentar é conhecida entre os congressistas como PL das […]