Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte. Moraes se baseou em manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que vai no mesmo sentido. De acordo com Gonet, “não se tem notícia de evento que torne superável […]
MP Eleitoral emite parecer pela desaprovação de contas de Lahésio Bonfim e pede devolução de R$ 800 mil
O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e ex-candidato a governandor do Maranhão, Lahésio Bonfim (NOVO), poderá ter que devolver R$ 808 mil ao Fundo Eleitoral. Em setembro desse ano, o procurador regional eleitoral no Maranhão, Hilton Melo, emitiu parecer pela desaprovação das contas de campanha das eleições de 2022 de Bonfim. À época, ele […]
OAB-MA diz que vai recorrer da decisão do TJ sobre a devolução da lista do Quinto Constitucional
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, informou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça em relação lista sêxtupla do Quinto Constitucional destinado à advocacia. Kaio Saraiva afirmou que se tratou de uma decisão administrativa do TJMA que não se sobrepõe ao resultado do processo de formação da lista, nem às decisões já tomadas […]
Tribunal de Justiça confirma devolução da lista sêxtupla do Quinto para OAB-MA
O Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou, nesta quarta-feira (29), a devolução da lista sêxtupla do Quinto Constitucional para a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão. “O Tribunal Pleno, por decisão marjoritária, acolheu a impugnação e decidiu pela devolução da lista para fins de saneamento pela Ordem dos Advogados do Brasil [Seccional Maranhão]”, […]
STF cassa penduricalho de procuradores e abre caminho para TCU decidir sobre devolução de valores
O Supremo Tribunal Federal finalizou na noite desta segunda-feira, 20, julgamento que implica na derrubada de um penduricalho histórico do Ministério Público — os chamados ‘quinto’, ‘décimo’ e ‘opção’ pagos a integrantes do órgão. Como mostrou o Estadão, em junho, a Corte já tinha maioria para declarar inconstitucional a manutenção do pagamento de ‘vantagens pessoais’ […]
Presidente do TJ quer devolução da lista sêxtupla de candidatos do Quinto para OAB-MA
Nesta quarta-feira (8), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, votou pela devolução da lista sêxtupla do Quinto Constitucional à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA). O caso está sendo analisado na Corte maranhense após autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que negou, na terça-feira (7), liminar à […]
Conselho aprova devolução de dinheiro esquecido do PIS/Pasep a Tesouro
Cerca de R$ 25,2 bilhões esquecidos pelos trabalhadores e herdeiros voltarão ao Tesouro Nacional até 20 de agosto, aprovou nesta terça-feira (20) o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os recursos integram os antigos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor […]
Moraes autoriza devolução de celular do senador Marcos do Val
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a devolução do aparelho celular do senador Marcos do Val (Podemos-ES). A decisão atende a um pedido feito pela Polícia Federal, que informou já ter extraído os dados do aparelho necessários para investigação. O senador é investigado após ter declarado que participou de uma […]
Câmara aguarda devolução da bola autografada por Neymar, roubada durante a invasão do Congresso – Notícias
30/01/2023 – 13:04 Acervo Câmara dos Deputados Bola de futebol presenteada pelo time do Santos O Departamento de Polícia Legislativa (Depol) da Câmara dos Deputados está em contato com a Polícia Federal de Sorocaba (SP) visando a devolução da bola de futebol roubada durante a invasão da Câmara dos Deputados por radicais golpistas, no […]
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma alteração em seu regimento interno para estabelecer prazo de 90 dias para a devolução de processos a julgamento por ministros que pedem vista – mais tempo de análise do caso. Após esse período, o processo ficará automaticamente livre para voltar a ser julgado. A mudança foi aprovada em […]