Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital – Notícias
18/03/2024 – 10:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alex Manente: medida favorece os direitos do consumidor O Projeto de Lei 554/24 estabelece expressamente a obrigatoriedade de os fornecedores consultarem previamente o consumidor idoso sobre a emissão de boleto digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, insere a regra no Código de Defesa do […]
Juscelino assina acordo com governo espanhol para ampliar inclusão digital
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assinou acordo com o ministro da Economia, Comércio e Empresa da Espanha, Carlos Cuerpo, para fortalecer as políticas públicas de conectividade para levar internet para a população que mora em regiões remotas, aldeias, comunidades ribeirinhas e quilombolas. A assinatura aconteceu durante cerimônia no Palácio do Planalto, com o presidente […]
Projeto garante à pessoa idosa assistência remota por meio de aplicativo digital – Notícias
26/02/2024 – 19:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor da proposta O Projeto de Lei 5678/23 garante à pessoa idosa assistência de saúde remota por meio de aplicativo nacionalmente padronizado e outros canais digitais oficiais, gerenciados pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto […]
Juscelino e BB negociam parceria de computadores para inclusão digital
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, reuniram-se na sede da instituição financeira para acertar os detalhes para assinatura do Acordo de Cooperação para doação de computadores no âmbito do programa Computadores para Inclusão. Durante a reunião, Juscelino Filho destacou os objetivos do Programa, uma iniciativa do […]
Deputada defende recriação da subcomissão de telemedicina e saúde digital – Notícias
16/02/2024 – 17:07 Após concluir os trabalhos no final de 2023, a Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital da Comissão de Saúde deve ser instalada novamente neste ano, defende a deputada Flávia Morais (PDT-GO), que foi relatora do colegiado. De acordo com ela, as informações sobre o setor mudam rapidamente e […]
Projeto altera regra sobre assinatura digital nos processos de investigação de defesa comercial – Notícias
02/02/2024 – 15:57 O Projeto de Lei 5128/23 revoga a obrigatoriedade da assinatura digital com a certificação emitida pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) aos atos processuais relativos às investigações de defesa comercial. De acordo com a proposta do Poder Executivo, em análise na Câmara dos Deputados, o uso de meio eletrônico será […]
Uso excessivo de dispositivo digital afeta desempenho de alunos
O relatório do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2022, divulgado nesta terça-feira (5) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostra que alunos usuários de smartphones e outros dispositivos digitais de cinco a sete horas por dia tiveram pontuação menor nos testes. “Na média nos países da OCDE, os […]
Comissão de Comunicação debate proteção de dados e publicidade digital para crianças – Notícias
01/12/2023 – 14:45 A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), boas práticas para a proteção de dados e publicidade digital para crianças e adolescentes na internet. O deputado Jadyel Alencar (PV-PI), que solicitou o debate, afirma que, apesar de o Brasil contar com uma Lei Geral de Proteção de […]
EBC e Ministério da Comunicações assinam parceria para Brasil Digital
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e o Ministério das Comunicações assinaram, nesta sexta-feira (17), parceria para dar início ao projeto piloto do programa Brasil Digital. A iniciativa, prevista para começar ainda em 2023, visa o fomento da radiodifusão pública no país, a partir da implantação de estações de TV Digital em até 21 municípios brasileiros. […]
Comissão aprova pena de 4 a 8 anos para estelionato digital – Notícias
08/11/2023 – 18:33 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rosângela Moro: são necessárias medidas legislativas para erradicar esse tipo de crime A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a figura do estelionato digital como crime no Código Penal brasileiro. O texto aprovado acrescenta, no […]