Comissão aprova programa de inclusão digital para população idosa com recursos do Fust – Notícias
11/10/2023 – 16:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Flávia Morais: aumento do acesso não significa necessariamente pleno uso; é preciso educação digital A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2938/23, que institui programa de inclusão sociodigital para a população idosa utilizando recursos […]
Comissão sobre direito digital debate proteção e tratamento de dados por órgãos e empresas públicas – Notícias
11/10/2023 – 06:20 A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (11) a diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam Vimmer, sobre a proteção e o tratamento de dados por órgãos e empresas públicas. A reunião será realizada às 10h30, no plenário 16. Confira a pauta […]
Projeto inclui impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo – Notícias
06/10/2023 – 18:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados General Pazuello: medida busca combater o tráfico de pessoas O Projeto de Lei 2611/23 obriga maternidades e hospitais do País a incluírem na Declaração de Nascido Vivo (DNV) impressões digitais do recém-nascido e da mãe. O texto também obriga a unidade hospitalar a manter cópias […]
Seic apreende carros de luxo, jetsky, e consegue bloqueio de R$ 8 milhões de influencer digital
A operação “Quebrando a Banca”, deflagrada pela Seic, apreendeu cinco carros e três motocicletas de luxo, jetsky em endereços ligados à influencer digital Skarlet Melo, em São Luís. A ação conseguiu ainda bloquear R$ 8.850.104,97 em contas bancárias da empresária. Skarlet está sendo acusada de organização criminosa e lavagem de dinheiro e loteria não autorizada, […]
Comissão sobre direito digital debate digitalização e registros públicos – Notícias
25/09/2023 – 15:42 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Laffayette de Andrada: comissão formulará proposta de modernização do ordenamento jurídico A comissão especial sobre direito digital promove audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre digitalização e registros públicos. A reunião ocorre às 16 horas em plenário a ser definido. Confira a pauta completa. O debate foi sugerido […]
Deputada cobra transformação digital na área da Saúde – Notícias
20/09/2023 – 10:38 Debatedores apontaram, em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara do Deputados, na terça-feira (19), os avanços alcançados e os desafios para a integração de dados no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate foi conduzido pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que cobrou medidas de padronização e de integração dos […]
Comissão sobre direito digital debate identidade digital, cidadania e segurança – Notícias
15/09/2023 – 13:15 Getty Images Deputados discutirão assunto com representantes de ministérios A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (19) sobre o tema “Identidade digital, cidadania e segurança”. O debate atende a requerimento do relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). O colegiado avalia propostas para adaptar […]
Caminhão com equipamentos de radiola Musa Digital cai em rio de Presidente Vargas
Um caminhão que transportava equipamento da radiola de reggae Musa Digital caiu no rio do município de Presidente Vargas, no final da manhã desta segunda-feira (11). Segundo informações, o veículos com as caixas de som estava sendo transportado por uma balsa, que não aguentou e virou nas águas. A radiola é de Vitória do Mearim, […]
Comissão sobre direito digital debate poder normativo e poder regulador – Notícias
25/08/2023 – 09:44 Will Shutter / Câmara dos Deputados Para Andrada, o convidado deste debate poderá contribuir muito com os trabalhos do colegiado A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (29), audiência pública com o tema “Direito digital: poder normativo e poder regulador”. Foi convidado para discutir […]
Comissão sobre direito digital realiza primeiro debate nesta quarta-feira – Notícias
22/08/2023 – 10:51 A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23) sua primeira audiência pública. Serão ouvidos, a pedido do relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Banco Central e da Receita Federal. O colegiado avalia propostas para adaptar a legislação brasileira ao […]