Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio – Notícias
29/12/2023 – 14:02 Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara está publicando um balanço dessas votações dividas por tema. Um […]
Deputado Marreca e governador entregam diversos benefícios para Viana
Em comemoração ao aniversário de 266 anos de Viana foram entregues, no último sábado (8), diversas obras e equipamentos para o município, viabilizados pelo deputado federal Marreca Filho (Patriota-MA) e em parceria com o Governo do estado. Na cerimônia, o deputado Marreca Filho anunciou a entrega de uma escavadeira hidráulica, uma carregadeira, uma retroescavadeira, um […]
Projeto aumenta penas para diversos crimes contra a ordem tributária – Notícias
04/07/2023 – 19:43 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fraga disse que a proposta moderniza a lei O Projeto de Lei 1254/23 eleva em três anos as penas previstas para cinco crimes contra a ordem tributária: – fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se, total ou […]
Câmara aprova urgência para diversos projetos e encerra votações desta terça-feira – Notícias
09/05/2023 – 19:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para seis projetos nesta terça-feira (9). Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada. As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário. Confira as urgências aprovadas: – PL 3965/21, do deputado […]