Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue – Notícias
20/07/2023 – 10:45 Jader Paes/Ag. Pará Placa identificando pessoas que têm direito ao atendimento prioritário A Lei 14.626/23, sancionada sem vetos pelo vice Geraldo Alckmin no exercício da Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20), estende o direito ao atendimento prioritário para pessoas com transtorno do espectro autista […]
Projeto isenta de IR doadores no caso de transferência de bens – Notícias
04/04/2023 – 20:06 Billy Boss/Câmara dos Deputados Fernandes se baseou em entendimento do STF sobre esse tipo de situação O Projeto de Lei 1606/23 determina a isenção do Imposto de Renda (IR) para doadores em casos de transferência de direito de propriedade sobre bens para outras pessoas. Em análise na Câmara dos Deputados, o […]
Projeto prevê meia-entrada em eventos culturais e esportivos para doadores regulares de sangue – Notícias
10/03/2023 – 11:08 Divulgação/Governo de São Paulo Medida pretende incentivar as doações de sangue em todo o País O Projeto de Lei 462/23 prevê a concessão do benefício de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para doadores regulares de sangue ou de medula óssea. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a […]
Sancionada com veto lei que facilita localização de doadores de medula óssea – Notícias
11/01/2023 – 16:59 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.530/23 que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). A lei tem origem no Projeto de Lei 1724/15, de autoria do ex-deputado federal Major Olímpio, já falecido. O texto, que foi […]
Senado aprova PL que facilita localização de doadores de medula óssea
[ad_1] O plenário do Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). O projeto pretende possibilitar que os gestores do registro e os hemocentros requisitem a órgãos públicos os dados de contato de doadores e parentes. O projeto segue […]