Projeto prevê compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta – Notícias
23/01/2024 – 18:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4745/23 prevê a possibilidade de uma compensação direta ao consumidor quando o fornecedor de produtos ou serviços alegar incapacidade de cumprir oferta, apresentação ou publicidade que tenha feito. O texto em análise na Câmara dos Deputados […]
Pesquisas indicam que Fernando Pessoa lidera disputa com o dobro da pontuação do ex-prefeito Tema
A menos de um ano das eleições, pesquisas de bastidores apontam para a liderança e a grande aprovação do prefeito Fernando Pessoa, de Tuntum, sobre o ex-prefeito Cleomar Tema. Um levantamento recente realizado por um instituto governista mostra que Fernando Pessoa seria facilmente reeleito se a eleição fosse hoje, com o dobro da pontuação de […]
Comissão aprova prazos em dobro e intimação pessoal para procuradores da Funai – Notícias
18/05/2023 – 11:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Stelio Dener recomendou a aprovação da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o PL 2411/21, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que determina que os procuradores da Fundação Nacional do Índio (Funai) sejam intimados pessoalmente de todos os […]