Projeto pune com mais rigor cônjuge que transmitir conscientemente doença incurável a parceiro – Notícias
02/04/2024 – 17:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: transmissão consciente deve ser punida de forma rigorosa O Projeto de Lei 652/24 estabelece agravante para crimes de lesão corporal de natureza grave e de perigo de contágio de moléstia grave, para punir com mais rigor o cônjuge ou companheiro que transmite conscientemente doenças incuráveis […]
Projeto garante prioridade a idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais – Notícias
22/03/2024 – 12:09 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, autor da proposta O Projeto de Lei 6075/23 assegura ao idoso com mais de 80 anos prioridade sobre os demais idosos não apenas em processos judiciais mas também em procedimentos e nas execuções de atos e ordens do Poder Judiciário. O texto altera […]
Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor – Notícias
13/03/2024 – 17:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Alex Manente: advogados muitas vezes exercem o seu ofício sem vínculo empregatício A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a suspensão de prazos processuais em algumas situações, como doença do advogado ou defensor público. […]
Comissão aprova projeto que prioriza processos judiciais que envolvam pessoa com doença rara – Notícias
15/01/2024 – 10:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rosângela Moro, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que, entre outras medidas, prioriza a tramitação dos processos judiciais que tenham como parte pessoa com doença rara. Para tanto, a matéria altera o Código […]
Comissão aprova projeto que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena – Notícias
22/12/2023 – 11:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou aprovação de substitutivo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os empregadores (públicos ou privados) a comunicarem à autoridade sanitária e aos seus funcionários a ocorrência, no local de trabalho, de casos de doenças que necessitem de […]
Plataforma pretende reunir pesquisas sobre a Doença de Chagas
Com objetivo de reunir o conhecimento produzido a respeito da Doença de Chagas, a organização não governamental (ONG) Iniciativa de Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi, em inglês) lançou uma plataforma voltada para a América Latina. O projeto é uma iniciativa do consórcio Lead Optimization Latin American (Lola), que reúne instituições como Universidade Estadual de Campinas […]
Câmara tem iluminação lilás pelo Dia Nacional de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer – Notícias
21/09/2023 – 20:31 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara tem iluminação especial lilás em alusão à data A cúpula da Câmara dos Deputados está iluminada de lilás na noite desta quinta-feira (21) em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer, celebrado em 21 de setembro. A iluminação especial permanece até […]
Comissão aprova projeto que antecipa acolhimento para pessoa com doença incapacitante – Notícias
04/08/2023 – 17:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Calil inseriu emenda que exige aferição das condições do requerente A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que assegura o acolhimento institucional a partir dos 55 anos de idade a pessoas com doença incapacitante ou deficiência que atendam […]
Comissão aprova proposta que caracteriza doença falciforme como deficiência – Notícias
02/08/2023 – 16:12 Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados Lombardi argumentou que a anemia falciforme pode provocar limitações significativas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 1301/23, que caracteriza a doença falciforme como deficiência quando houver impedimento de longo prazo que impeça […]
Projeto reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme – Notícias
18/07/2023 – 14:06 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Magalhães: “É notório que a doença diminui a capacidade laborativa do portador” O Projeto de Lei 1301/23 reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme para todos os efeitos legais. A doença falciforme é uma condição genética que causa alteração na forma das células do sangue, […]