Comissão aprova projeto que considera diabetes tipo 1 como deficiência física para efeito legal – Notícias
20/10/2023 – 12:38 Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rosângela Moro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2687/22, pelo qual o diabetes mellitus tipo 1 (autoimune) passa a ser classificado como deficiência para efeitos legais. Por recomendação da relatora, […]
Esforços do Brasil para reduzir emissões de gases do efeito estufa são insuficientes, apontam especialistas – Notícias
18/10/2023 – 22:54 Os esforços feitos até hoje pelo Brasil para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e contribuir com as metas relativas às mudanças climáticas têm sido ineficientes, conforme avaliação de especialistas em debate na Câmara. Eles participaram nesta quarta-feira (18) de seminário promovido pelas comissões da Amazônia e Povos Originários; […]
Mais um efeito do investimento no São João do Maranhão
O mês de junho foi o melhor para o Maranhão na relação entre vagas formais criadas e desligamentos em 2023. O estado registrou um saldo de 4.889 vagas com carteira assinada no mês de junho, resultado de 23,5 mil admissões e 18,6 mil desligamentos. Os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo […]
Projeto estabelece que a revisão de decisão transitada em julgado não terá efeito retroativo – Notícias
05/07/2023 – 15:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Zucco, projeto vai acabar com acabar insegurança jurídica motivada por decisão do STF O Projeto de Lei 878/23, do deputado Zucco (Republicanos-RS), estabelece que a revisão de decisão transitada em julgado não pode ter efeito retroativo, ou seja, passa a valer a partir do momento que […]
Governo define redução de gases de efeito estufa dos combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que define metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis nos próximos dez anos, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio). A medida foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da […]