Projeto revoga competência do TSE para editar resoluções eleitorais – Notícias
09/04/2024 – 14:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcel Van Hattem O Projeto de Lei Complementar (PLP) 13/24, em análise na Câmara dos Deputados, revoga a competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para expedir instruções. O texto também revoga a resolução do tribunal que trata da propaganda eleitoral em 2024 […]
“Tá ganhando muito dinheiro para fazer obras aqui.” Dispara Paula da Pindoba sobre os contratos e as inaugurações eleitorais de obras por Fred Campos em Paço
Com inúmeros contratos no Governo do Estado do Maranhão e na Assembleia Legislativa, a empresa Qualitec, de propriedade de Fred Campos, vem executando diversas obras no município de Paço do Lumiar. O intrigante nisso tudo é que o dono da empreiteira é pré-candidato ao governo do município e, ao realizar as obras dos contratos que […]
STF derruba regra de sobras eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (28/2) o julgamento das ações que questionam as regras de distribuição das chamadas “sobras eleitorais” nas eleições proporcionais, ou seja, para cargos de deputados e vereadores. Com sete votos favoráveis e quatro contrários, os ministros decidiram pela inconstitucionalidade da norma que estabeleceu critérios de desempenho para que […]
STF derruba regras de sobras eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. Apesar de considerar que parte dos critérios para preenchimento das sobras é inconstitucional, a maioria dos ministros votou para manter no cargo sete deputados eleitos em 2022, que […]
Projeto proíbe que entidades de classe e sindicatos sejam seções eleitorais – Notícias
26/02/2024 – 14:57 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo considera que esses locais promovem “proselitismo político” O Projeto de Lei 5759/23 proíbe a realização de eleições e a instalação de urnas em entidades de classe, sindicatos e associações semelhantes. A pena prevista para o juiz que violar a norma é […]
Audiência discute utilização da inteligência artificial nos processos eleitorais
TRE/SP Urnas eletrônicas usadas nas eleições brasileiras A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (11) o uso da inteligência artificial nos processos eleitorais. A audiência será realizada no plenário 3, às 14 horas, e poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara no YouTube. Veja quem foi convidado para discutir o assunto […]
Braide estagna em pesquisas eleitorais
A nova pesquisa divulgada, nesta terça-feira (29), pelo instituto Premier mostra que o atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), estagnou em seu projeto de reeleição. Dados apontam que o atual gestor não passa dos 35% nas intenções de votos do eleitorado ludovicense, apesar de estar na liderança da corrida eleitoral, o que mostra […]
Projeto veda que dados eleitorais em poder de órgãos públicos saiam do Brasil – Notícias
13/01/2023 – 17:12 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Philippe, autor da proposta O Projeto de Lei 2790/22, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), estabelece que os dados eleitorais, físicos ou em nuvem, em poder dos órgãos públicos responsáveis pelas eleições (os tribunais) e suas empresas contratadas, não poderão sair do Brasil […]
TRE diz que estado do Rio teve hoje 22 prisões por crimes eleitorais
[ad_1] A votação no segundo turno no estado do Rio de Janeiro terminou às 17h de hoje (30) em todas as seções eleitorais, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Depois de um primeiro turno de longas filas e eleitores que esperaram até as 22h para votar, o presidente do tribunal, desembargador Elton Leme, disse que […]
Telefone 191 da PRF atenderá denúncias de crimes eleitorais
[ad_1] A Polícia Rodoviária Federal fará até o dia 30 de outubro a Operação Eleições 2022, Segunda Fase. A ação tem como objetivo o policiamento e fiscalização direcionadas ao combate aos crimes eleitorais, inclusive com a fiscalização de veículos de transporte de passageiros. Além de garantir aos usuários das rodovias federais segurança do direito ao […]