Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência – Notícias
18/03/2024 – 17:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 196/24 prevê prazo de validade para o chamado testamento de emergência, feito de próprio punho, sem testemunhas, em circunstâncias excepcionais, como risco iminente de morte. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o testamento perde […]
Epidemia de dengue faz Natal decretar emergência em saúde
A Prefeitura de Natal decretou emergência em saúde devido ao aumento do número de casos de dengue. De acordo com o município, os dados também indicam uma tendência de crescimento pela terceira semana consecutiva e o quadro atual já configura uma epidemia. A capital do Rio Grande do Norte contabilizou desde o início de 2024 […]
Braide inicia obras do novo Hospital de Urgência e Emergência de São Luís
Nesta segunda-feira (26), um marco histórico foi estabelecido para a saúde pública de São Luís, com o prefeito Eduardo Braide liderando o início das obras para a construção do novo Hospital de Urgência e Emergência de São Luís, substituindo o Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão 2), no mesmo endereço. As intervenções tiveram início assim […]
Projeto prorroga prazo de certidões previdenciárias, tributárias e trabalhistas durante emergência – Notícias
21/02/2024 – 10:00 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Senador Angelo Coronel é o autor do projeto O Projeto de Lei 1057/20 prorroga os prazos das certidões negativas trabalhistas, previdenciárias e tributárias durante a vigência calamidade pública, estado de sítio ou outra emergência de caráter nacional. O texto, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), está em análise […]
Saúde anuncia centro de emergência para conter epidemia de dengue
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quinta-feira (1) o lançamento de um Centro de Operações de Emergência para controle da epidemia de dengue no Brasil. Durante reunião tripartite na sede da Organização Pan-americana da Saúde (Opas), em Brasília, Nísia fez um chamamento pedindo mobilização nacional por parte de estados e municípios. “Quero fazer aqui um […]
Governo federal reconhece emergência no Rio por causa das chuvas
O governo federal reconheceu nesta segunda-feira (15) situação de emergência na cidade do Rio de Janeiro e em mais três municípios fluminenses – Belford Roxo, Nova Iguaçu e São João do Meriti – atingidos por fortes chuvas neste fim de semana. Com a medida, os municípios podem solicitar recursos federais para ações de apoio à […]
EMAP realizará simulação de emergência ambiental na terça-feira
Atenção, passageiros! A movimentação de embarcações e pessoal, que você verá noTerminal do Cujupe, na terça-feira, dia 05, na busca pelo controle de derramamentode óleo no mar, se trata apenas de um treinamento. A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) realiza, na próxima terça-feira, dia 5, ás 9h30, um simulado de emergência ambiental de nível […]
Rio decreta estado de emergência zoossanitária devido à gripe aviária
O governo estadual do Rio de Janeiro decretou, nesta sexta-feira (18), estado de emergência zoossanitária, por 180 dias, em função da detecção da infecção de 16 aves pelo vírus H5N1, da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade, a gripe aviária. O decreto 48.644 com a medida foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado, seguindo recomendação […]
Avião da banda de Tierry solta parte da fuselagem e faz pouso de emergência em São Luís
Na tarde dessa segunda-feira (12), uma aeronave que transportava integrantes da banda do cantor Tierry, sofreu uma falha na fuselagem e precisou fazer um pouso de emergência em São Luís. Nas imagens é possível perceber que durante o trajeto para Bahia, parte da fuselagem do avião acabou abrindo e assustando os músicos que estavam abordo. […]
Gripe aviária leva Brasil a decretar emergência zoossanitária
O Ministério da Agricultura e Pecuária declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em função de casos de gripe aviária detectados em aves silvestres. A portaria, assinada pelo ministro Carlos Fávaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite dessa segunda-feira (22) e tem validade de 180 dias. A […]