Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo – Notícias
08/04/2024 – 15:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem quer facilitar reconhecimento de necessidades específicas O Projeto de Lei 5656/23 estabelece a gratuidade na emissão da segunda via da carteira de identidade para a inclusão de informação sobre o transtorno do espectro autista (TEA). Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, a medida […]
Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital – Notícias
18/03/2024 – 10:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alex Manente: medida favorece os direitos do consumidor O Projeto de Lei 554/24 estabelece expressamente a obrigatoriedade de os fornecedores consultarem previamente o consumidor idoso sobre a emissão de boleto digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, insere a regra no Código de Defesa do […]
Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos – Notícias
14/03/2024 – 10:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Florentino Neto: “É preciso coibir práticas abusivas de violação de privacidade” A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 583/20, pelo qual os equipamentos fotográficos digitais, inclusive os dos celulares, deverão emitir som similar ao das câmeras analógicas. O relator, deputado […]
PF deflagra operação contra emissão de diplomas falsos no Maranhão
Polícia Federal deflagrou na manhã desSa quarta-feira (21), a Operação Mendacius, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão nos municípios de Buriticupu/MA, Santa Inês/MA, Imperatriz/MA, Teresina/PI e Porto Nacional/TO. A ação teve como objetivo combater um grupo criminoso envolvido na oferta irregular de cursos de nível superior e emissão de diplomas falsos. A […]
Projeto garante prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica – Notícias
08/02/2024 – 12:04 Zeca Ribeiro Duda Mendonça busca ampliar instrumentos de combate a violência doméstica O Projeto de Lei 5880/23 garante prioridade na emissão de novos documentos pessoais à vítima de violência doméstica que tenha tido seus documentos retidos ou destruídos pelo agressor. A prioridade também valerá para os registros dos filhos. Em análise […]
Projeto assegura emissão de passagem aérea por agência de turismo até 24 horas após pagamento – Notícias
29/01/2024 – 12:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener é o autor do projeto O Projeto de Lei 4782/23 determina que agências de viagem e de turismo entreguem ao seu cliente, em até 24 horas depois do pagamento, a emissão efetiva ou o comprovante da reserva de passagem aérea. Apresentado pelo […]
ABSURDO! Serviço de emissão e renovação de alvará de funcionamento está suspenso em Paço do Lumiar e comerciantes se revoltam
Empresários e comerciantes que precisam fazer renovação de alvará de funcionamento na prefeitura de Paço do Lumiar, estão sendo avisados que o serviço está suspenso e que só retornará talvez a partir da próxima semana. Esse é apenas um dos serviços essenciais que estão em falta na catastrófica gestão de Paula Azevedo no município. O […]
Adiado debate sobre as consequências da suspensão de emissão de passagens pela 123milhas – Notícias
18/09/2023 – 10:04 Paulo H Carvalho/Agência Brasília A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados adiou para o dia 4 de outubro debate sobre a suspensão de emissão de passagens anunciada pela agência 123milhas, que recentemente entrou com pedido de recuperação judicial. Os requerimentos para a realização da reunião foram apresentados pelos deputados Romero […]
Comissão vai debater consequências da suspensão de emissão de passagens pela 123milhas – Notícias
15/09/2023 – 13:14 Paulo H Carvalho/Agência Brasília A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (20) para debater a suspensão de emissão de passagens anunciada pela agência 123milhas, que recentemente entrou com pedido de recuperação judicial. Os requerimentos para a realização da reunião foram apresentados pelos deputados Romero […]
Comissão debate emissão de nova carteira de identidade nacional – Notícias
30/08/2023 – 08:19 IGP-RS Modelo na nova carteira de identidade A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) para debater o Programa de Identificação do Brasil. O pedido para realização do debate foi apresentado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). Ela ressalta a […]