TCE emite novo alerta para Prefeituras e Câmara por excesso de de gastos com pessoal
O Tribunal de Contas do Estado emitiu umnovo alerta direcionado à Prefeituras do Maranhão por excesso de gasto com pessoal no exercício 2023. O alerta o foi assinado pelo secretário de Fiscalização da Corte, auditor Alex Fábio. “Informamos que as Prefeituras abaixo estão acima do Limite Máximo de despesa com pessoal. Os Poderes Executivos Municipais […]
OAB-MA emite Nota de Repúdio após Operação Erga Omnes
A Polícia Civil do Maranhão, na terça-feira (20), realizou a 3ª fase da Operação Quebrando a Banca, desta vez denominada Operação Erga Omnes, culminou com a prisão de advogados, acusados de venderem informações privilegiadas para os pais da influenciadora Skarlete Mello. Após a operação, a OAB-MA emitiu uma Nota de Repúdio. A OAB-MA chega a afirmar […]
Conre5 emite Nota de Repúdio contra “pesquisa irregular” em São Luís
O Conselho Regional de Estatística da 5ª Região (Conre5), nesta terça-feira (30), emitiu Nota de Repúdio contra institutos que estariam, no entender do Conre5, realizando pesquisas eleitorais de maneira irregular. O Conre5 encontrou empresas que não possuem registros no órgão em cinco estados. Além do Maranhão, teriam institutos de pesquisas nesta situação em Alagoas, Bahia, Piauí e […]
TRE-MA emite nota em defesa do relator de ação contra PSC
Nesta terça-feira (23), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, emitiu uma nota em defesa do desembargador da Corte José Gonçalo Filho, relator de ação contra o PSC por fraude à cota de gênero na eleição de 2022 para deputado estadual. No documento, o TRE afirma que […]
MP Eleitoral emite parecer pela desaprovação de contas de Lahésio Bonfim e pede devolução de R$ 800 mil
O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e ex-candidato a governandor do Maranhão, Lahésio Bonfim (NOVO), poderá ter que devolver R$ 808 mil ao Fundo Eleitoral. Em setembro desse ano, o procurador regional eleitoral no Maranhão, Hilton Melo, emitiu parecer pela desaprovação das contas de campanha das eleições de 2022 de Bonfim. À época, ele […]
Weverton emite parecer favorável a Dino: “invejável currículo”
Como era esperado, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), ao Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu parecer favorável. No documento, o relator afirma que Dino “possui invejável currículo” e é “uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político”. Weverton ainda lembrou que […]
Prefeituras voltam a extrapolar limites de gastos com pessoal e TCE emite novo alerta
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalizção (Sefis) emitiu nesta terça-feira (28), alerta aos entes públicos que apresentaram gastos com pessoal acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no 2º quadrimestre e 1º semestre de 2023. O alerta leva em conta as análises efetuadas sobre […]
CONRE-5 emite Nota de Repúdio após pesquisa do Instituto Três
O Conselho Regional de Estatística da 5ª Região (CONRE-5), nesta segunda-feira (20), emitiu uma Nota de Repúdio contra o Instituto Três, que realizou e divulgou pesquisa sobre o cenário eleitoral de São Luís, visando as eleições de 2024. De acordo com o CONRE-5, o instituto não possui estatístico e nem registro junto ao conselho. A […]
Inmet emite alerta de chuvas intensas para o MA
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta segunda-feira (20), um alerta amarelo de chuvas intensas para o estado do Maranhão. O aviso é válido até às 10h desta segunda. Segundo o Inmet, há a possibilidade de pancadas de chuva com possibilidade de trovoadas isoladas nas áreas do Sul e Norte do Maranhão.
FAMEM emite Nota Técnica sobre escola em tempo integral
Diante da repercussão do relatório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão sobre a situação de escolas de tempo integral nos municípios maranhenses, a FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) emitiu Nota Técnica, onde abordou o assunto e fez questão de diferenciar “Escola de Tempo Integral e Ensino de Tempo Integral”. Veja […]