PGJ abre investigação contra prefeito da Raposa por empréstimos de R$ 26 milhões
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) abriu uma investigação criminal contra o prefeito da Raposa, Eudes Barros (PL), pela contratação irregular de empréstimos avaliados em mais de R$ 26 milhões. Sob o comando do assessor especial da PGJ, Fábio Meirelles, o inquérito vai apurar crime supostamente praticado pelo gestor municipal previsto no art. 359- A, […]
Ações questionam na Justiça empréstimos de R$ 26 milhões em Raposa
Quatro ações protocoladas na Justiça questiona projetos de lei aprovados na última sexta-feira (22) pela Câmara de Vereadores autorizando a Prefeitura de Raposa a contrair dois empréstimos que, somados, ultrapassam a casa dos R$ 26 milhões. O primeiro projeto de lei, de nº 17/2023, autoriza a gestão do prefeito Eudes Barros (PL) a firmar contrato […]
Prefeitura de Carutapera é obrigada a fazer repasses de empréstimos após tentativa de calote no Banco Bradesco
A Prefeitura de Carutapera, comandada pelo prefeito Airton Marques Silva, foi obrigada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) a fazer repasses de empréstimos consignados após tentar dar calote no Banco Bradesco. A decisão foi a pedido da instituição financeira que entrou com uma Representação alegando que o Executivo municipal reteve na folha […]
Procura por empréstimos cai 14% nos últimos 12 meses
O consumidor brasileiro tem diminuído a procura por empréstimos. Dados do Indicador de Demanda dos Consumidores por Crédito, da Serasa Experian, apontam que em julho houve uma queda de 2,4% na comparação com junho. Já na comparação com julho de 2022, a retração foi de 10,9%. Nessa comparação anual, o resultado tem sido negativo por […]
Proposta prevê limite em garantias a empréstimos brasileiros ao exterior – Notícias
26/07/2023 – 18:07 Depositphotos “A ideia é dar maior segurança jurídica, exigindo a transparência de contratos”, disse Darci de Matos O Projeto de Lei 3053/22 estabelece limite financeiro para garantia de operações de crédito envolvendo bancos oficiais brasileiros e agentes econômicos de outros países. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos […]
Estelionatários são presos por aplicar golpe de empréstimos em idosos
A Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Proteção ao Idoso(DPI/SPCC), conseguiu prender em flagrante , três homens suspeitos pelos crimes de estelionato e associação criminosa. Segundo o que consta na investigação, os criminosos entravam em contato com as vítimas, geralmente idosos e aposentados, se passando por agentes financeiros,induzindo as vítimas a realizar empréstimos […]
Projeto proíbe empréstimos de empresas estatais e bancos brasileiros a órgãos ou governos estrangeiros – Notícias
24/02/2023 – 10:40 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 186/23 proíbe a concessão de crédito por instituições financeiras ou empresas estatais a órgãos internacionais ou governos estrangeiros. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, o eventual descumprimento da norma sujeitará os infratores a […]
Projeto prorroga prazo para empréstimos do FGTS para Santas Casas – Notícias
21/12/2022 – 10:45 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Brito: “Findo o prazo atualmente em vigor, o setor será consideravelmente prejudicado” O Projeto de Lei 2627/22 prorroga até o final de 2025 a possibilidade de aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas […]