Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo
A equiparação do crime de injúria racial ao de racismo, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, corrige uma distorção, afirmam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. “Essa mudança na lei vem reparar uma grande injustiça”, diz o presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) em São Paulo, […]
Brasil volta a integrar a Celac; entenda o que é o bloco regional
Dois anos após deixar a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), o Brasil voltará a integrar o bloco regional, composto por outros 32 países. Segundo o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), a decisão foi anunciada aos representantes dos países-membros nesta quinta-feira (5). A medida também foi comunicada aos governos de países e de grupos […]
Lula e Alckmin tomam posse hoje; entenda o rito
O Artigo 78 da Constituição Federal determina que o presidente e o vice-presidente da República eleitos tomem posse em cerimônia no Congresso Nacional. A sessão solene destinada a empossar Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin deve ocorrer no plenário da Câmara dos Deputados no dia 1º de janeiro de 2023, a partir das 15h. […]
Entenda o que faz um deputado estadual
[ad_1] Nas eleições de 2 de outubro, cerca de 16 mil candidatos ao cargo de deputado estadual vão disputar o pleito. Eles são representantes da população do estado e compõem as assembleias legislativas, sendo responsáveis pela elaboração e aprovação de leis que estiverem relacionadas de temas pertinentes ao território estadual. Com mandato de 4 anos, […]