Partido entra no STF pedindo mudança nas regras para escolha do próximo conselheiro do TCE
O partido Solidariedade ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão dos dispositivos que ditam o processo de escolha do candidato para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A petição foi protocolada na quarta-feira (28). O rito é regulamentado pela Constituição do Maranhão e […]
Vasco vira sobre Botafogo e entra no G4 do Cariocão
O Botafogo anotou dois belos gols, mas foi o Vasco que saiu com a vitória no estádio Nilton Santos neste domingo (18) em partida transmitida pela Rádio Nacional. O Cruzmaltino venceu o clássico por 4 a 2 e, de quebra, entrou momentaneamente no G4 do Campeonato Carioca com a vitória. A equipe comandada pelo argentino […]
Greve dos rodoviários entra para o 3º dia na Grande São Luís
A greve dos rodoviários da Grande Ilha de São Luís entra para o 3º dia nesta quinta-feira (8) e segue por tempo indeterminado.Na tarde de ontem (7), representantes do Sindicato das Empresas de Transporte (SET), da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e da Agência de Mobilidade Urbana (MOB) estiveram reunidos para discutirem uma […]
Entra em vigor lei que cria o Ministério do Empreendedorismo – Notícias
17/01/2024 – 12:42 Camila Souza/Governo da Bahia Micro e pequenas empresas são responsáveis por 54% dos empregos formais no País O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A Lei 14.816/24 foi publicada na edição desta […]
Parte da cidade de SP entra em estado de atenção para alagamentos
O município de São Paulo enfrentou na tarde de hoje (10) mais um dia de fortes chuvas, o que fez com que parte da cidade, principalmente a zona norte, entrasse em estado de atenção para alagamentos. Ao contrário dos dois dias anteriores, as chuvas de hoje foram menos fortes. Mesmo assim, o Corpo de Bombeiros […]
Entra em vigor lei que prevê alternância entre aulas práticas e teóricas para alunos da zona rural – Notícias
04/01/2024 – 10:51 Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Escola rural na reserva extrativista Renascer, em Prainha (PA) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou a Lei 14.767/23, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a pedagogia da alternância entre as metodologias adequadas aos estudantes da educação […]
Entra em vigor lei que altera regras de tributação de incentivos fiscais – Notícias
03/01/2024 – 14:03 Depositphotos A estimativa de arrecadação pelo governo é de R$ 35 bilhões em 2024 Já está em vigor a Lei 14.789/23, que altera as regras de tributação de incentivos fiscais para investimentos concedidos por estados no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A norma foi sancionada sem vetos pelo […]
Hélio Lucena entra na briga em Itapecuru e vai enfrentar Coroba pela Prefeitura
O vereador João Elinaldo da Cruz Lucena, (PCdoB) anunciou sua pré-candidatura para a prefeitura de cidade de Itapecuru durante discurso em sessão da Câmara dos Vereadores realizada na quarta-feira (29). “Humildemente, a toda população de Itapecuru, a cada amigo e amiga, quero deixar registrado presidente aqui, com toda humildade, a minha pré-candidatura à prefeito dessa […]
Maranhão entra em alerta para tempestades e ventos fortes até sexta (22)
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta laranja de Perigo para 18 cidades do Maranhão. Conforme informado pelo Inmet, nos últimos dias, as chuvas ganharam força e se espalharam por grande parte da Região Nordeste. Até a próxima sexta-feira (22) a previsão indica persistência das fortes chuvas em cidades das regiões Sul e Leste […]
Entra em vigor lei que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal – Notícias
18/12/2023 – 11:00 Edna Medeiros/Agência Senado A autenticação de documentos é um dos serviços oferecidos pelos cartórios Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) Lei 14.756/23, que reajusta a tabela de taxas cobradas pelos cartórios do Distrito Federal. A norma teve origem no Projeto de Lei 2944/19, apresentado pelo Tribunal de […]