Juscelino ressalta importância da infovia entre Belém e Macapá
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou que a Infovia 03, que vai conectar Belém (PA) e Macapá (AP) com internet de alta velocidade, vai levar inclusão digital e social para a Amazônia. A iniciativa também vai atender pequenas cidades da Ilha de Marajó. Durante 26 dias, uma plataforma vai lançar cabos de fibra ótica […]
Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR
“Precisamos ampliar nossas poéticas de viver em um mundo que está afundando sob nossos pés. Temos que aprender a amar como uma defesa contra a dor e a violência do mundo.” Com essa saudação por escrito, o líder indígena e escritor Ailton Krenak, da Academia Brasileira de Letras (ABL), dirigiu-se, na última quinta-feira (7), a […]
MA entre os estados mais contemplados com o Novo PAC
O Maranhão vai receber 426 obras e equipamentos do Novo PAC Seleções, macro programa do Governo Federal, anunciado na última quinta-feira (7), em Brasília (DF). Os investimentos alcançam 85% municípios maranhenses, com ações na educação, infraestrutura, saúde, esporte e cultura. O estado recebeu 15 projetos e está entre os seis que mais foram contemplados pelo […]
TCE suspende contrato de R$ 8,1 milhões entre Prefeitura de Paço do Lumiar e construtora HGS
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o contrato de R$ 8,1 milhões firmado entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e HGS Construções e e Comércio que tem como objeto o fornecimento de material laterítico para a recuperação de vias não pavimentadas e manutenção de estradas vicinais do Município. A decisão foi proferida […]
TCE suspende contrato de R$ 276 mil entre escritório de contabilidade e Câmara de Paço do Lumiar
O conselheiro do Tribunal de Contas, Daniel Itapary Brandão, suspendeu o contrato firmado entre a Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, chefiada pelo vereador Antônio Jorge Lobato Ferreira e a Excelência Assessoria Contábil Ltda por supostas irregularidades. Brandão acolheu uma denúncia anônima na qual relata a contratação de dois escritórios de contabilidade pela Casa […]
Celebrada parceria entre TRE-MA, TJ-MA e Câmara de São Luís
Na tarde desta segunda-feira, 26, ocorreram, na Câmara Municipal de São Luís, as inaugurações do 1° Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São Luís, em parceria com o Tribunal de Justiça (TJMA), e do Posto de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Os locais surgem para facilitar o acesso da […]
Projeto inclui adolescentes em acolhimento institucional entre beneficiários do Bolsa Família – Notícias
23/02/2024 – 15:54 Mário Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette lembra que jovens são obrigados a deixar a instituição quando chegam à maioridade O Projeto de Lei 5625/23, que tramita na Câmara dos Deputados, permite a inclusão, no Programa Bolsa Família, de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos institucionais quando atingirem 18 anos. […]
Parlamento da Grécia aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo
O parlamento da Grécia aprovou um projeto de lei que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, em uma vitória histórica para ativistas LGBT, saudada por quem acompanhou a votação e por dezenas de pessoas pelas ruas de Atenas. A lei dá aos casais formados por pessoas do mesmo sexo o direito de […]
Justiça suspende contrato entre Prefeitura de Anajatuba e advogados
O Ministério Público do Maranhão obteve liminar na justiça, assinada no último dia 6 de fevereiro, para determinar a imediata suspensão de dois contratos firmados em 2023 entre o Município de Anajatuba e o escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados até o julgamento do mérito. A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Promotoria […]
Ação Popular pede suspensão de contrato entre gestão Braide e desembargador
Ajuízada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Ação Popular questiona a legalidade do contrato de locação de imóvel firmado entre a gestão de Eduardo Braide (PSD) e o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), José Gonçalo Filho. A petição foi protocolada por Joelson Correa Sousa, na qual sustenta que no ano […]