Projeto equipara cálculo de tarifa de saneamento entre pessoas físicas e pequenas empresas – Notícias
30/01/2024 – 11:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães vê distorção nas tarifas cobradas O Projeto de Lei 5195/23 estabelece que o cálculo da tarifa de água e esgoto para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte será o mesmo adotado para as pessoas físicas. A proposta, em tramitação na Câmara dos […]
MP equipara salários da Agência Nacional de Mineração aos de outras agências – Notícias
02/01/2024 – 16:36 Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará A ANM é o órgão fiscalizador do setor mineral no País A Medida Provisória 1203/23 garante a equiparação salarial e reestrutura os cargos das carreiras da Agência Nacional de Mineração (ANM). Pelo texto, o governo se compromete a implementar, de forma gradual, a reestruturação da tabela remuneratória dos […]
Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social – Notícias
03/10/2023 – 13:20 André Borges/Agência Brasília Obetivo da proposta é garantir o bem-estar de crianças sob guarda excepcional O Projeto de Lei 2965/21 equipara ao filho, para fins de direitos relacionados a plano de saúde ou previstos no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), os enteados e a criança ou adolescente tutelados ou que […]
Projeto equipara salário de agente redutor de danos ao de agentes comunitários de saúde – Notícias
23/01/2023 – 16:35 Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Mattos: atividade do agente redutor de danos se assemelha ao do agente comunitário O Projeto de Lei 2975/22 equipara, para fins remuneratórios, o agente redutor de danos aos agentes comunitários de saúde. O texto altera a Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades do Agente Comunitário de […]
Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo
A equiparação do crime de injúria racial ao de racismo, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, corrige uma distorção, afirmam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. “Essa mudança na lei vem reparar uma grande injustiça”, diz o presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) em São Paulo, […]
Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção ocorreu durante a cerimônia fr posse, no Palácio do Planalto, das ministras Sônia Guajajara (Ministério dos Povos Indígenas) e Anielle Franco (Ministério […]