Um erro não pode justificar outro
Inicialmente é preciso esclarecer que existem diferenças em homenagens prestadas na Assembleia Legislativa do Maranhão, como a Medalha Manoel Beckman e o Título de Cidadão Maranhense. Enquanto a medalha é levada em conta apenas a questão de merecimento, que é uma avaliação pessoal, o Título de Cidadão Maranhense vai além disso, já que o homenageado […]
Receita alerta microempreendedor sobre erro na declaração anual
Os microempreendedores individuais devem ficar atentos para não cometer erros no preenchimento da declaração anual de faturamento (DASN-SIMEI) à Receita Federal. O prazo para entrega obrigatória vai até o dia 31 de maio. Na declaração, é preciso informar os ganhos obtidos em 2023, como vendas e prestações de serviços. O faturamento anual deve ser, no […]
Toffoli anula provas de acordo e diz que prisão de Lula foi ‘erro histórico’
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira a anulação de todas as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, homologado em 2017, que atingiu dezenas de políticos de vários partidos. Nos últimos anos, os ministros Ricardo Lewandowski, hoje aposentado, e Toffoli, que herdou o caso, já haviam anulado as […]
Coronéis são condenados por induzir a Justiça ao erro em processo que pedia reajuste ilegal de salário
A juíza da 2ª Vara de Santa Luzia, respondendo pela 1ª Vara, Ivna Cristina de Melo Freire, condenou os coronéis da Polícia Militar do Maranhão, Humberto Aldrin Sampaio Soares e Silvio Carlos Leite Mesquita por litigância de má-fé em processo que pede reajuste salarial indevidamente. Também foram condenados o coronel Anderson Fernando Holanda Maciel, a […]
Não se corrige um erro, com outro erro
Tivemos, nesta quarta-feira (21), mais um capítulo da polêmica eliminação da equipe de futsal masculino infanto da escola Upaon-Açu dos Jogos Escolares Ludovicenses (JEL’S) 2023. Diante de uma denúncia da prática de racismo de um eventual torcedor do Upaon-Açu, no jogo contra o IEMA, pelos JEL’S, a Comissão Disciplinar Especial dos JEL’S decidiu suspender a […]
Sindicato atribui erro no fluxo cambial a esvaziamento do BC
A ausência de concursos públicos e a falta de correção de defasagens salariais provocaram o erro de US$ 14,5 bilhões no fluxo cambial do ano passado, informou hoje (27) o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal). Em nota, a entidade cobrou esclarecimentos do presidente da autarquia, Roberto Campos Neto. “O sindicato entende que o processo […]