Prefeitura de Carolina está proibida de usar “pau-de-arara como transporte escolar
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Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em janeiro deste ano, que a Prefeitura de Carolina regularize o serviço de transporte escolar no município, sob pena de multa de R$ 10 mil diários, a serem transferidos ao Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. Proferida pelo juiz Mazurkiévicz Cruz, […]
Alunos são obrigados a empurrar ônibus escolar atolado em estrada de Newton Bello
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Alunos da rede municipal de Governador Newton Bello foram obrigados a empurrar o ônibus escolar que ficou atolado devido às condições precárias da estrada. As imagens, registradas na última terça-feira (19), mostram alunos ajudando a empurrar o veículo. Com muita dificuldade, eles conseguem retirar o ônibus de uma vala na estrada, que liga os povoados […]
Promotoria aciona Prefeitura de Nova Iorque por irregularidades no transporte escolar
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Em Ação Civil Pública, ajuizada nesta quinta-feira, 14, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Pastos Bons, requer que o Município de Nova Iorque (termo judiciário) seja obrigado, liminarmente, a regularizar veículos de transporte escolar, com apresentação de autorização emitida pelo órgão de trânsito. O órgão ministerial também requer que a […]
Projeto de lei altera regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Notícias
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24/01/2024 – 20:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Welter, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2122/23 define regras para o repasse de recursos da União para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei da Alimentação Escolar. A cada ano, o repasse […]
Projeto prevê divulgação da lista de veículos autorizados a fazer transporte escolar nos sites dos Detrans – Notícias
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23/01/2024 – 11:51 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rafael Brito é o autor do projeto O Projeto de Lei 3634/23 determina que a relação dos veículos autorizados a fazer transporte escolar seja divulgada nos sites dos Detrans. Pelo texto, a relação deve ser atualizada semestralmente. O autor da proposta, deputado Rafael Brito (MDB-AL), informa […]
PGJ abre nova investigação contra Braide por supostos contratos ilegais de locação de ônibus escolar
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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), está no bojo de um novo inquérito criminal instaurado no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), órgão máximo do Ministério Público. As investigações estão sob o comando do assessor especial da PGJ, Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes. Há indícios de que Braide teria supostamente praticado […]
Projeto prevê linha de crédito do BNDES para sistemas de segurança escolar – Notícias
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12/01/2024 – 17:02 Will Shutter / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vermelho O Projeto de Lei 1671/23, do deputado Vermelho (PL-PR), determina ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a abertura de linhas de crédito para financiar a implantação de sistemas de segurança nas escolas. Pelo texto, a linha […]
Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar – Notícias
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09/01/2024 – 08:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Diego Garcia apresentou substitutivo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar como um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). A proposta inclui […]
Ônibus escolar é furtado da garagem da Semed em São Luís
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Um ônibus escolar foi furtado das dependências da garagem da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de São Luís. Segundo informações da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), a ação criminosas aconteceu no último dia 1º de dezembro, mas só agora o caso foi divulgado. De acordo com a PC, um homem, que ainda não foi identificado, […]
Comissão discute os impactos da violência no ambiente escolar – Notícias
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08/12/2023 – 17:00 Paulo Pinto/Agência Brasil Fachada da Escola Estadual Sapopemba (SP), onde ocorreu ataque em outubro deste ano A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (14) para debater os impactos da violência urbana no direito dos alunos à educação. “Os confrontos armados frequentes nas periferias do Rio […]