MP investiga falta de transporte escolar em Codó
O MPMA – Ministério Público do Maranhão está conduzindo uma investigação contra o prefeito de Codó, Zé Francisco (PSD), após denúncias de abandono na área da Educação no município. O objeto da investigação destaca a preocupante questão da falta de transporte escolar para alunos, a maioria crianças, em localidades como Livramento da Cit, do outro […]
Camarão em imersão educacional no combate à evasão e abandono escolar
A convite do PNUD (Programa Nações Unidas para o Desenvolvimento), o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, está em Santiago (Chile) representando o Governo do Maranhão, em uma “Imersão Educacional”, que tem como objetivo conhecer e refletir sobre um conjunto de políticas públicas chilenas dos últimos 20 anos, com foco principal ao […]
Fraudes milionárias no Censo Escolar 2022 pode desencadear operações da PF no Maranhão
O relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) pode desencadear novas operações da Polícia Federal contra supostas fraudes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O resultado aponta para suspeitas de que algumas gestões estejam fraudando dados para angariar mais recursos federais. De acordo […]
MP prorroga procedimento para investigar infraestrutura e merenda escolar em Chapadinha
O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão anunciou a prorrogação de um procedimento administrativo com o objetivo de dar continuidade à fiscalização das condições de infraestrutura e merenda escolar nas escolas municipais de Chapadinha, que é administrada pela prefeita Belezinha (PL). A prorrogação deste procedimento, referente ao SIMP nº 000354-262/2022, tem o objetivo […]
Prefeitura de Paulo Ramos recebeu R$ 4,9 milhões a mais do Fundeb por suposta fraude no Censo Escolar
Auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou que a Prefeitura de Paulo Ramos recebeu R$ 4,9 milhões a mais em recursos do Fundeb por suposta fraudes em dados do Censo Escolar 2022. A Representação apresentada à Corte de Contas afirma que o Núcleo de Fiscalização I realizou visita em 156 unidades educacionais de […]
Merenda escolar para idosos distribuída pelo município de Zé Doca viraliza em todo o Brasil
Um emocionante momento envolvendo a distribuição de merenda escolar para idosos em Zé Doca viralizou em todo o Brasil após ser capturado por uma funcionária de uma escola municipal. O vídeo, que mostrou a iniciativa da administração da prefeita Josinha Cunha (PL), rapidamente chamou a atenção dos internautas, gerando uma onda de comentários positivos. Nas […]
Prefeitura de Timon vai gastar R$ 1,2 milhão em fardamento escolar
A Prefeitura de Timon, administrada por Dinair Veloso, contratou um pequena empresa de serigrafia para fornecer fardamento escolar por cifras milionárias. O contrato foi celebrado via Secretaria Municipal de Educação com a empresa D.R.dos Santos Neto, conhecida como Print Color, no dia 17 de março desse ano. Segundo informações contratuais, foram adquiridos 34.950 mil uniformes […]
Controladoria emite alerta à Prefeituras do MA após suspeita de fraude no Censo Escolar 2023
A Controladoria Geral da União (CGU) emitiu um alerta para Prefeituras do Maranhão após identificar indícios de fraude no Censo Escolar 2023. O documento foi assinado pelo superintendente da CGU no Maranhão, José Antônio de Carvalho Freitas. Foram identificados várias inconsistências no Censo Escolar 2023 que apontam para indícios de fraude com intuito aumentar os […]
Prefeito de Caxias é investgado por irregularidades em licitação de merenda escolar
As alegações apontam para possíveis violações das normas e procedimentos licitatórios que governam as compras públicas. O Ministério Público, em resposta a essas sérias preocupações, converteu a Notícia de Fato em um Inquérito Civil. O objetivo deste inquérito é claro: investigar a fundo as supostas irregularidades e coletar informações, depoimentos, certidões, perícias e outras diligências […]
Ação pede que prefeito de Carolina regularize transporte escolar em 10 dias
A Promotoria de Justiça de Carolina ingressou, em 21 de agosto, com uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o prefeito Erivelton Teixeira Neves, o secretário municipal de Educação, José Ésio Oliveira da Silva, e o Município de Carolina. Na ação, cobra-se a regularização do serviço de transporte escolar em todo o território […]