AL aprova PL que altera critérios de escolha de conselheiros do TCE/MA
Os deputados estaduais do Maranhão, nesta terça-feira (16), aprovaram o PL que modifica os critérios de escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). As modificações aprovadas acabam atendendo a questionamentos que foram feitos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que inclusive ocasionaram na paralisação do processo de escolha de um novo conselheiro para […]
Pivô da seleção brasileira é terceira escolha do Draft da WNBA
A pivô Kamilla Cardoso fez história nesta segunda-feira (15) ao ser a terceira opção do Draft (processo de escolha de novas jogadoras) da WNBA (liga de basquete feminino profissional dos Estados Unidos). No evento realizado no Empire State Building, em Nova York, a brasileira foi escolhida pelo Chicago Sky. O feito de Kamilla ganhou ainda […]
Assembleia aprova mudanças no rito para a escolha de membro do TCE
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quinta-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o rito de escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). A PEC atualiza a data limite para candidatura – para 70 anos, contra 65 do texto atual – e confirma […]
MP-MA forma lista sêxtupla para escolha de desembargador
Em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, realizada nesta segunda-feira, 25, foi escolhida a lista sêxtupla da instituição para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional. Pela ordem de votação, a lista é composta por Maria Luiza Ribeiro Martins, Maria da Graça Peres Soares Amorim, […]
Conselho do Ministério Público forma lista sêxtupla para escolha de desembargador do TJ
Em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, realizada nesta segunda-feira, 25, foi escolhida a lista sêxtupla da instituição para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional. Pela ordem de votação, a lista é composta por Maria Luiza Ribeiro Martins, Maria da Graça Peres Soares Amorim, […]
Flávio Dino pede pauta para julgar Ação sobre escolha de membro do TCE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, pediu que seja incluída na pauta de julgamentos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo partido Solidariedade e que questiona as regras para a escolha de conselheiro de contas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) na Assembleia Legislativa. O pedido ocorre três […]
CNJ decide que escolha da lista tríplice do Quinto Constitucional deve ser em votação secreta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 5, dá provimento parcial quanto a resolução sobre a escolha da lista tríplice para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional para a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pela decisão, a votação deve ser secreta. A resolução do Tribunal de Justiça do […]
Presidente da Assembleia garante que cumprirá decisão sobre escolha do novo conselheiro do TCE
A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), se manifestou sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, em suspender o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. Vale afirmou que a Casa ainda não foi notificada, mas garantiu que irá respeitar a […]
Ainda sobre a decisão de Flávio Dino na escolha do conselheiro do TCE-MA
Ainda existem três aspectos que precisam ser analisados na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que suspendeu o processo de escolha do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) pela Assembleia Legislativa. O primeiro ponto bastante comentado foi o fato de Flávio Dino não ter se declarado impedido […]
Flávio Dino suspende processo de escolha do novo conselheiro do TCE-MA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE). A decisão acolheu o pedido feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo partido Solidariedade na qual questionava dispositivos da Constituição estadual e do Regimento Interno da Assembleia […]