PGR pede suspensão de votação aberta no processo de escolha do novo membro do TCE-MA
O procurador-geral da Republica, Paulo Gonet Branco, emitiu o parecer contra a votação nominal no processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão. O pedido foi feito no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pelo partido Solidariedade no Supremo Tribunal Federal (STF), na […]
Yglésio critica Ação que questiona regras para escolha de membros do TCE
O deputado Yglésio Moyses (PSB) criticou, na sessão plenária desta quinta-feira (29), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) protocolada pelo partido Solidariedade, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando as regras para escolha dos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). O parlamentar questionou ainda o fato de a ação ter ficado sob a relatoria […]
Assembleia muda regras de escolha de novo conselheiro do TCE após questionamentos
A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), decidiu mudar as regras de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) após questionamentos do deputado Carlos Lula (PSB) e do partido Solidariedade. A parlamentar fez retificação no edital de inscrição para a vaga e mudou o dispositivo no qual estabelecia que o […]
Iracema retifica edital para escolha do novo conselheiro do TCE-MA
Ao que parece a paz foi selada no parlamento maranhense e deveremos ter um entendimento sobre a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), pelos 42 deputados estaduais. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), já fez publicar no Diário da AL uma retificação do edital […]
Flávio Dino é o relator de Ação que questiona escolha do novo conselheiro do TCE
O ministro Flávio Dino será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuízada pelo partido Solidariedade no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão das regras para escolha do próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A petição foi protocolada na quarta-feira (28) no sistema da Suprema Corte e distribuída para […]
Partido entra no STF pedindo mudança nas regras para escolha do próximo conselheiro do TCE
O partido Solidariedade ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão dos dispositivos que ditam o processo de escolha do candidato para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A petição foi protocolada na quarta-feira (28). O rito é regulamentado pela Constituição do Maranhão e […]
Eliziane destaca escolha de Valdenio Caminha para a PGE do MA
A senadora Eliziane Gama (PSD) destacou nesta quinta-feira(15) o anúncio feito pelo Governador Carlos Brandão de nomeação do novo Procurador-Geral do Maranhão, Valdenio Caminha. “Parabenizo o Governador Carlos Brandão pela excelente escolha do Dr. Valdenio Caminha, um profissional que se destaca pelo seu elevado padrão ético e expertise técnica, sendo reconhecido como um dos mais […]
Escolha de Flávio Dino para Supremo Tribunal Federal abre crise no PT
A escolha do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) abalou a cúpula do PT, que não esconde a contrariedade com a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dirigentes petistas queriam emplacar na Corte o advogado-geral da União, Jorge Messias, que é próximo do partido, especialmente do líder do […]
Juiz federal maranhense fica de fora de escolha para o TRF-1
O juiz federal maranhense, Pablo Zuniga, ficou de fora de escolha para vaga do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1). O presidente Lula escolheu o juiz João Carlos Mayer como novo desembargador da corte. O magistrado era apoiado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e Zuniga pelo ministro da Justiça, Flávio […]
Comissão aprova projeto com regras para escolha de foro da ação judicial – Notícias
08/11/2023 – 09:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Erika Kokay relatou a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto estabelecendo que a eleição de foro da ação judicial deve guardar pertinência com o domicílio ou residência das partes. A proposta determina também que o […]